Nova decisão do INSS afeta numerosos segurados de forma significativa

Uma importante decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a afetar a vida de muitos segurados. A

pós uma solicitação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), os cidadãos agora terão a oportunidade de solicitar a revisão dos seus benefícios.

Essa decisão diz respeito à tão debatida “Revisão da Vida Toda”, que busca rever as contribuições realizadas antes de 1994, a fim de aumentar o valor mensal das aposentadorias para milhares de beneficiários.

Logo após recorrer da decisão do STF, no início de maio, o INSS requereu a suspensão dos processos relacionados a esse tema.

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O que é a Revisão da Vida Toda?

Após a implementação da Reforma da Previdência em 2019, os segurados passaram a ter suas aposentadorias calculadas com base na média das contribuições feitas a partir de 1994, ano da adoção do Plano Real.

No entanto, uma nova decisão está trazendo mudanças importantes para aqueles que tinham ganhos mais altos antes desse período.

Essa revisão tem como objetivo incluir na base de cálculo da aposentadoria os ganhos obtidos antes de 1994, proporcionando um impacto positivo para os segurados que se aposentaram entre 1999 e 2019 e tiveram contribuições mais elevadas antes desse marco.

Além disso, aqueles que interromperam suas contribuições após esse ano também serão beneficiados.

Essa medida, no entanto, acarreta em um prejuízo para aqueles que recebiam um valor mais alto antes de 1994.

A revisão busca corrigir essa disparidade e garantir um cálculo mais justo para a aposentadoria dos segurados.

Quem pode pedir a revisão do INSS?

Para requerer a Revisão da Vida Toda, é necessário atender a certos requisitos. É possível solicitar a revisão se você recebe um dos benefícios listados abaixo, concedidos até o dia 13/11/2019:

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Salário-maternidade;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

É importante destacar que, para solicitar a revisão junto ao INSS, não deve ter decorrido mais de 10 anos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao início do pagamento.

Além disso, é fundamental que o trabalhador tenha a certeza de que os valores anteriores a 1994 são superiores às suas contribuições após essa data, a fim de garantir um aumento em sua parcela de benefício.

Como solicitar a revisão?

Para solicitar a revisão da vida toda, é necessário entrar em contato com a Central de Atendimento da Previdência, pelo número 135, e agendar um dia e horário para a entrega da documentação e dos comprovantes necessários.

Após a entrega, o INSS tem um prazo de até 5 meses para fornecer uma resposta.

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