De acordo com Wellington Dias, o governo já está encaminhando o novo benefício, que prevê o repasse de um recurso adicional para as famílias com crianças e adolescentes entre sete e dezoito anos de idade.
O ministro não divulgou o valor que será pago, tornando-o desconhecido até o momento. No entanto, todas essas informações, incluindo outras, serão divulgadas na Medida Provisória (MPV) que em breve será publicada para alterar a lei do Auxílio Brasil e estabelecer o novo programa social de Lula.
Até o momento, sabe-se que as famílias precisarão cumprir as condições de saúde e educação para receber os benefícios.
As regras do programa estabelecem que as crianças e adolescentes das famílias beneficiárias devem estar vacinados e com todas as doses em dia, inclusive a da Covid-19, quando necessário.
Além disso, é importante que os menores estejam matriculados na escola e tenham boa frequência de comparecimento.
O ministro acionou a rede do Sistema Único de Assistência Social e de educação para busca ativa de matrículas nas escolas em todo o Brasil, indicando que haverá intensificação das fiscalizações para garantir o cumprimento das exigências. O novo Bolsa Família pagará um valor mínimo maior e contará com novos benefícios.
O novo benefício do Bolsa Família atenderá famílias com crianças acima de sete anos, enquanto um benefício extra de R$150 será pago para famílias com crianças de até seis anos.
O governo acredita que as crianças são as mais afetadas pela fome e escassez de recursos, prejudicando seu crescimento, desenvolvimento e aprendizado.
Famílias com crianças abaixo e acima de sete anos poderão receber os dois novos benefícios extras juntos, além do valor mínimo de R$600 que será pago para mais de 21 milhões de beneficiários. Essa possibilidade pode elevar significativamente o valor recebido pelas famílias maiores.
Os pagamentos do novo Bolsa Família para março começarão no dia 20 e seguirão até o dia 31, de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.
Os pagamentos continuarão a ser feitos via Caixa Tem, agências da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas ou caixas eletrônicos com os cartões do programa.
Veja o calendário oficial:
- Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 20 de março;
- Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 21 de março;
- Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 22 de março;
- Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de março;
- Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de março;
- Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 27 de março;
- Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 28 de março;
- Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 29 de março;
- Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de março;
- Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de março.
