Novo Programa Bolsa Família começa a pagar beneficiários a partir deste mês
O programa atenderá mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo as unipessoais. Todas as famílias inscritas no programa receberão o valor mínimo obrigatório de R$600, além do Benefício Primeira Infância, que pagará um adicional de R$150 para famílias com crianças de até seis anos de idade.
Com isso, as famílias com uma ou duas crianças nessa faixa etária poderão receber até R$750 ou R$900, respectivamente.
Essa medida visa garantir um mínimo de recursos para as famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social, além de apoiar o desenvolvimento infantil.
Além disso, a Medida Provisória criou outros três benefícios complementares e adicionais que serão repassados juntamente com o novo Bolsa Família.
No entanto, somente o valor mínimo obrigatório de R$600 e os R$150 adicionais para as crianças de até seis anos de idade serão pagos a partir deste mês, enquanto os demais três benefícios só serão repassados a partir de junho.
A seguir, confira a lista com a descrição e os valores de cada benefício, bem como quem terá direito a recebê-los.
- Benefício para crianças e adolescentes maiores de sete anos: A partir de junho, será adicionado o valor de R$50 para os grupos familiares que possuem crianças e jovens entre sete e dezoito anos de idade em sua composição.
- Benefício para gestantes: A partir de junho, será adicionado o valor de R$50 para cada gestante que pertencer à família beneficiária.
- Benefício de superação da extrema pobreza: O adicional será pago somente a partir de junho e somente se o valor mínimo do benefício não alcançar os R$142 por pessoa da família. Nesse caso, será adicionado um valor que garanta essa quantia mínima. O valor desse adicional pode variar de família para família e será pago apenas para os grupos familiares mais numerosos.
Bolsa Família turbinado
O novo Programa Bolsa Família atenderá todas as famílias que já recebiam o benefício do antigo Programa Auxílio Brasil e incluirá novas famílias, desde que atendam a todas as regras e exigências do novo programa de transferência de renda.
As novas regras determinam desde a renda máxima por pessoa da família até um acompanhamento obrigatório de saúde e educação das crianças, além da gestação das mulheres da família que se encontrarem grávidas.
Confira quem poderá receber e as novas regras:
- Estar e permanecer inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- É necessário ter atualizado as informações do cadastro nos últimos vinte e quatro meses ou sempre que houver necessidade, como em casos de mudança de endereço ou telefone, por exemplo.
- É necessário atender às exigências de renda do programa, que requerem que a família se encontre em situação de pobreza ou extrema pobreza, apresentando uma renda por pessoa da família de no máximo R$218 por mês. É importante destacar que esse valor foi atualizado em relação ao programa anterior, que estabelecia um limite de renda de até R$210 por pessoa da família.
- Crianças de 4 a 5 anos precisarão apresentar frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e jovens de 6 a 18 anos precisarão apresentar frequência escolar mínima de 75%;
- Carteiras de vacinação dos menores de 18 anos precisarão estar atualizadas, com todas as vacinas em dia;
- Além disso, gestantes precisarão fazer o pré-natal de forma obrigatória.
Os pagamentos do novo Bolsa Família referentes a março serão realizados entre os dias 20 e 31, seguindo a ordem do número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário, prática adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O programa continuará atendendo aproximadamente 21 milhões de famílias mensalmente, desde que atendam às exigências mencionadas anteriormente. Os métodos de pagamento permanecem os mesmos.
