O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está empenhado em aprimorar a precisão e eficácia do programa Bolsa Família neste ano de 2024.
Como parte desse esforço, o MDS continua a realizar um minucioso exame dos dados cadastrais dos beneficiários, visando aperfeiçoar a distribuição de renda.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente os procedimentos em andamento e esclarecer as comunicações recentes enviadas aos beneficiários, garantindo que todos compreendam plenamente o que está em jogo.
O processo de averiguação cadastral
O processo de averiguação cadastral convoca as famílias a comparecerem até o centro de atendimento do Cadastro Único para confirmarem suas informações pessoais e garantirem a continuidade ao recebimento do Bolsa Família.
Se você recebeu a mensagem de bloqueio por averiguação, é importante procurar um centro de referência em assistência social ou um posto de atendimento do Cadastro Único para atualizar seus dados cadastrais e solicitar uma visita externa de um agente do CRAS.
Desta forma, você poderá confirmar e esclarecer as informações fornecidas durante o registro.
Caso o beneficiário não compareça à unidade de atendimento para solicitar uma nova atualização e uma nova visita externa dentro do prazo estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o benefício do Bolsa Família poderá ser cancelado de maneira definitiva nos meses seguintes.
É importante ressaltar que, mesmo sem ter ido presencialmente até a agência para solicitar, existe a possibilidade de receber a visita domiciliar de um agente do CRAS enquanto estiver em averiguação cadastral.
Isso acontece com frequência, já que o MDS passa uma relação para os setores responsáveis, e os agentes começam a ir nas casas para confirmar se todas as informações registradas no Cadastro Único são verdadeiras.
Portanto, para aqueles beneficiários que realmente moram sozinhos, que se enquadram em todos os requisitos do programa Bolsa Família, que realizarem a atualização dentro do prazo estipulado e que conseguirem comprovar todas as informações na atualização do cadastro, continuarão recebendo o valor de R$600 ou mais mensalmente.
Calendário de pagamentos para o mês de abril
Para esclarecer as dúvidas acerca dos pagamentos para o mês de abril, é importante observar o calendário oficial divulgado pelo governo.
Os pagamentos do Bolsa Família estão sendo efetuados seguindo esse calendário.
Os municípios que se encontram em estado de calamidade terão o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS, e os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
Segue abaixo o calendário de pagamentos para o mês de abril:
- Pagamento dia 17 de abril (quarta-feira) – NIS de final 2
- Pagamento dia 18 de abril – NIS de final 3
- Pagamento dia 19 de abril – NIS de final 4 (podendo ser antecipado para 20 de abril, sábado)
- Pagamento dia 22 de abril – NIS de final 5
- Pagamento dia 23 de abril – NIS de final 6
- Pagamento dia 24 de abril – NIS de final 7
- Pagamento dia 25 de abril – NIS de final 8
- Pagamento dia 26 de abril – NIS de final 9
- Pagamento dia 29 de abril (podendo ser antecipado para 27 de abril, sábado) – NIS de final 0
- Pagamento dia 30 de abril – encerramento dos depósitos programados para o mês de abril
Lembrando que os valores são depositados no Caixa Tem. Portanto, é possível realizar pix e transferências pelo próprio aplicativo, além de realizar o saque na agência ou em uma lotérica correspondente.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o que fazer caso o Bolsa Família seja bloqueado por averiguação cadastral.
É importante estar sempre atento às mensagens enviadas pelos aplicativos oficiais do governo, a fim de evitar possíveis cancelamentos.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter uma renda mensal per capita de até R$ 218,00. Essa renda é calculada dividindo-se o total da renda familiar pelo número de pessoas na família.
- Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que reúne informações sobre famílias de baixa renda no Brasil.
- Garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, que devem estar matriculados e frequentando regularmente a escola.
- Realizar acompanhamento de saúde para crianças e gestantes na rede pública, abrangendo crianças de 0 a 6 anos e gestantes.
Além desses requisitos, é necessário seguir as regras estabelecidas pelo programa, que incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico, informando qualquer alteração nas informações familiares ao governo.
- Participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas, quando convidado.
Os pagamentos do Bolsa Família são efetuados mensalmente pela Caixa Econômica Federal, variando de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Para se inscrever no Bolsa Família, as famílias devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em sua cidade.
O CRAS oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social, e a inscrição no programa é gratuita, não havendo custos para participação.
Os tipos de benefícios do Bolsa Família são os seguintes:
- Benefício Básico: pago a todas as famílias beneficiárias, com o valor de R$ 600,00 por família;
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças de até 6 anos de idade, com o valor de R$ 150,00 por criança;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com gestantes ou lactantes, com o valor de R$ 50,00 por gestante ou lactante;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: pago às famílias com renda per capita inferior a R$ 100,00, com o valor de R$ 200,00 por família.
Quantidade de faltas permitidas no Bolsa Família
No Bolsa Família, o acompanhamento da frequência escolar é feito pelo MEC, que compartilha os dados com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Para evitar bloqueios, as escolas devem registrar corretamente as faltas dos beneficiários:
– Ensino Fundamental (6 a 14 anos): até 20% de faltas são permitidas;
– Ensino Médio (15 a 17 anos): até 30% de faltas são permitidas.
Revisão Cadastral em Andamento
O governo está dando continuidade à revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família.
Embora a revisão estivesse inicialmente prevista para ser concluída até dezembro do ano passado, o MDS confirmou que o processo ainda está em andamento e levará mais algum tempo para ser finalizado de maneira definitiva.
Comunicados Importantes aos Beneficiários
Para alertar os beneficiários sobre possíveis bloqueios e cancelamentos, o Ministério do Desenvolvimento Social tem emitido comunicados através dos aplicativos oficiais do governo, incluindo o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único.
É crucial que os responsáveis familiares estejam atentos a essas mensagens para evitar contratempos.
Aviso de Benefício Bloqueado por Averiguação
Muitos beneficiários têm recebido notificações sobre o bloqueio do benefício devido a uma averiguação cadastral. Essas mensagens convocam as famílias a comparecerem a um centro de atendimento do Cadastro Único para confirmarem suas informações pessoais.
É essencial seguir essas instruções para evitar o cancelamento definitivo do benefício.
Averiguação Unipessoal
Outra comunicação relevante diz respeito à averiguação unipessoal, direcionada principalmente aos beneficiários que residem sozinhos.
Para regularizar sua situação, esses beneficiários devem comparecer a um CRAS ou posto de atendimento com documentos oficiais e o termo de família unipessoal assinado.
É fundamental que os beneficiários do Bolsa Família estejam atentos às comunicações emitidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Ao seguir as orientações fornecidas e manter seus cadastros atualizados, os beneficiários podem garantir a continuidade do recebimento do benefício.
O governo está comprometido em assegurar que o programa Bolsa Família atenda de forma eficaz às necessidades daqueles que mais precisam.
