Visão de Investidor

A Caixa Econômica Federal concluiu o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Nesta sexta-feira (29), os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 receberam seus benefícios.

Esta representa a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família já incluiu um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício pode atingir R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para ambos os adicionais.

Notícias relacionadas:

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do benefício agora é de R$ 686,89.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,47 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor.

A partir dessa integração, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro devido à renda acima das regras estabelecidas.

O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em contrapartida, 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Isso foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção:

Cerca de 2 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 375,88.

Reestruturação:

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.

Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás:

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, a próxima parcela será em outubro.

Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa determina que a mulher responsável pela família tem prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Calendário de Pagamento do Bolsa Família para Outubro de 2023

O Novo Bolsa Família:

O Novo Bolsa Família representa uma atualização significativa do programa de transferência de renda que já existe no Brasil há anos.

Com a finalidade de combater a pobreza e a desigualdade social, o Bolsa Família é um dos principais programas sociais do país.

Ele oferece auxílio financeiro mensal para famílias em situação de vulnerabilidade, com base em critérios como a renda per capita e a composição familiar.

Mudanças e Adicionais:

Uma das mudanças mais notáveis no Novo Bolsa Família é a inclusão de adicionais. Atualmente, o programa oferece um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.

Além disso, desde março, foi adicionado um suplemento de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Isso significa que, dependendo da elegibilidade, as famílias podem receber até R$ 900 por mês, desde que preencham os requisitos para ambos os adicionais.

Impacto e Abrangência:

O impacto do programa é substancial. Em setembro, o Bolsa Família atingiu cerca de 21,47 milhões de famílias, representando um gasto mensal de aproximadamente R$ 14,58 bilhões. Isso ajuda a aliviar a carga financeira das famílias mais necessitadas, proporcionando recursos para despesas básicas, como alimentação e educação.

Integração de Dados e Reestruturação:

Outra mudança relevante foi a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Isso permitiu uma análise mais precisa da elegibilidade dos beneficiários e resultou no cancelamento de famílias que não atendiam mais aos critérios de renda.

No entanto, também possibilitou a inclusão de 550 mil novas famílias no programa, graças a uma política de busca ativa que visa identificar e ajudar os mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem.

Regra de Proteção e Nome “Bolsa Família” Restaurado:

A introdução da “regra de proteção” em junho permitiu que famílias cujos membros conseguissem empregos e melhorassem sua renda continuassem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que não ultrapassem meio salário mínimo por membro.

Isso é importante para evitar que as famílias percam seu suporte financeiro abruptamente ao encontrar emprego.

Além disso, desde o início do ano, o programa voltou a ser chamado de “Bolsa Família”, com a garantia de um valor mínimo de R$ 600.

Isso foi possível após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que destinou recursos fora do teto de gastos do governo para custear o programa.

Consulta e Acompanhamento:

Os beneficiários têm a possibilidade de consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás:

Por fim, é importante mencionar que o Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico, não será pago neste mês, retornando em outubro.

Esse auxílio é direcionado a famílias com ao menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mulheres responsáveis pela família, bem como vítimas de violência doméstica têm prioridade.

Descontos de INSS sem registro de benefícios: Entenda a situação

O Novo Bolsa Família representa um esforço contínuo do governo brasileiro para fornecer suporte financeiro às famílias mais necessitadas, aliviando a pobreza e reduzindo a desigualdade social.

Com as mudanças recentes e os adicionais, o programa está atendendo a um número crescente de famílias e proporcionando um impacto positivo na vida de milhões de brasileiros.

Acesse: Meu Bolsa Família