A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado falecido. A solicitação desse benefício pode ser feita através de diferentes processos, cada um com seus próprios requisitos e cálculos específicos.
Portanto, é importante compreender o que esse benefício abrange, quem tem direito a recebê-lo e como realizar a solicitação. Continue lendo para obter mais informações!
Quais são os requisitos para obter a pensão por morte?
Para que os dependentes possam ter direito à pensão por morte, é necessário que o segurado falecido tenha a qualidade de segurado na data do óbito.
Isso significa que ele precisa estar contribuindo para a Previdência Social ou estar dentro do período que assegura essa condição, mesmo sem efetuar contribuições.
Esse período, conhecido como “período de graça”, pode variar de três meses a três anos, dependendo do tipo de segurado, do tempo de contribuição e se houve rescisão do contrato de trabalho ou não.
Por exemplo, um trabalhador que acumulou mais de dez anos de contribuição ao INSS e teve seu contrato de trabalho encerrado mantém a cobertura previdenciária por até três anos, mesmo sem contribuir.
Assim, a solicitação da pensão por morte pode ser feita através do site ou do aplicativo da plataforma Meu INSS (disponível para Android e iOS). Além disso, também é possível realizar a solicitação pelo telefone 135.
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Quais documentos são necessários para requerer o benefício?
Para solicitar a pensão por morte, é imprescindível apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de óbito ou documento que comprove o falecimento presumido;
- Documentos que confirmem a condição de dependente da pessoa que solicita o benefício;
- Documentos pessoais com foto do dependente;
- Documentos pessoais com foto do segurado falecido;
- Carteira de trabalho ou outro documento que evidencie a relação com o INSS.
No caso de morte por acidente de trabalho, é necessário fornecer a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Além disso, se a solicitação for feita por um representante ou procurador, é preciso apresentar a procuração ou termo de representação legal, juntamente com documento de identificação com foto e CPF.
É importante ressaltar que o procedimento pode variar conforme o caso e a situação específica do segurado e seus dependentes.
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