Perspectiva para Bolsa Família 2024: Como o Aumento do Salário Mínimo Pode Influenciar a Renda Per Capita do Bolsa Família?
O novo valor do salário mínimo, estabelecido em R$1.412, terá impactos significativos não apenas nos rendimentos daqueles que recebem o salário mínimo nacional e nas contribuições dos microempreendedores individuais (MEI), mas também provocará ajustes em diversas outras formas de pagamento, incluindo o Bolsa Família.
Surgem, então, questionamentos sobre se o aumento do salário mínimo em 2024 terá um efeito positivo na renda per capita dos beneficiários do Bolsa Família.
Renda Per Capita no Bolsa Família
Com a elevação do salário mínimo para R$1.412 em 2024, diversos programas de benefícios passaram por adaptações em suas estruturas de pagamento.
No caso do Bolsa Família, é crucial manter uma renda mínima per capita de R$218 por membro da família, requisito tanto para a permanência quanto para a inclusão no rol de beneficiários do programa.
Persiste, contudo, a incerteza sobre se o aumento do salário mínimo implicará no ajuste do valor da renda per capita de R$218 ou se permanecerá inalterado.
Vale ressaltar que esse valor, estabelecido como linha de pobreza e critério de elegibilidade para o Bolsa Família, não está vinculado ao salário mínimo.
Portanto, atualmente, não há previsão para um aumento nesse valor, nem nos montantes concedidos aos beneficiários do programa.
Por outro lado, o novo valor do salário mínimo impacta diretamente o Bolsa Família no que se refere ao limite de renda para que uma família beneficiária continue participando do programa, conforme estabelecido pela Regra de Proteção.
Assim, ao invés do antigo limite de R$660, para permanecer no programa e receber metade do valor anteriormente concedido, a família não poderá ultrapassar o limite de R$706 por pessoa.
É importante observar que a atualização desse limite de meio salário mínimo entrará em vigor a partir da folha de pagamentos de fevereiro, quando os parâmetros atualizados, definidos no mês de janeiro no sistema de gestão do programa, surtirão efeito.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
Para os municípios em estado de calamidade, o benefício do Bolsa Família será depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS).
Já para os demais beneficiários, os valores são depositados considerando o número final do NIS. Importante destacar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
Bolsa Família bloqueado em janeiro: saiba como regularizar o pagamento
A seguir, o calendário de pagamentos para o primeiro mês do ano de 2024:
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Dessa forma, encerram-se os depósitos do Bolsa Família referentes ao primeiro mês do ano de 2024. Ressalta-se que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, possibilitando a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.
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