PIS/Pasep 2022: você pode receber o abono de R$1.100 em dobro – Veja como
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu postergar o pagamento do PIS / Pasep que era pra ter sido pago em julho de desse ano.
O abono salarial para 2020 seria pago este ano, mas o valor utilizado para o pagamento foi transferido para o Benefício Emergencial de Trabalho e Manutenção de Renda (BEm).
De acordo com a Resolução nº 896 de março de 2021, os prazos de recolhimento do PIS / Pasep precisam ser alterados. Portanto, a partir de 2022, os benefícios serão distribuídos entre janeiro e dezembro.
Em condições normais, o abono salarial deve ser pago a partir do segundo semestre do ano em curso até o final do primeiro semestre do ano seguinte. Porém, devido ao adiamento até o próximo ano, os trabalhadores esperam receber o prêmio máximo.
O economista Gilberto Braga afirmou que a parcela de 2021 dependerá da arrecadação recebida nas atuais circunstâncias afetadas pela pandemia Covid-19. Especificamente, como reduzir a renda relacionada ao Programa de Inclusão Social (PIS)
Na ocasião, o governo federal esclareceu que a situação do PIS / Pasep não tinha nada a ver com a inadimplência, mas sim com a futura revisão do Codefat. O conselho de administração é responsável por determinar o período de validade do cronograma de pagamento.
“Pelo novo normativo, os trabalhadores identificados com direito ao abono salarial terão os pagamentos realizados todos no mesmo ano, não havendo ‘falta de pagamento’. Lembrando que o último calendário de pagamento encerrou neste ano de 2021”, complementou o documento.
Direito ao PIS/PASEP
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador precisa contemplar os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no sistema PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Receber uma média mensal de até dois salários mínimos no decorrer do ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por, pelo menos, 30 dias no ano-base, sendo consecutivos ou não;
- Ter os dados pessoais e trabalhistas devidamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor do PIS/PASEP
O valor máximo ofertado pelo PIS / Pasep equivale ao salário mínimo, que hoje é de R $ 1.100. Calculado com base no número de anos de trabalho do cidadão no ano base. Veja a proporção:
| Proporção | Valor |
| 1 mês trabalhado | R$ 92,00 |
| 2 meses trabalhados | R$ 184,00 |
| 3 meses trabalhados | R$ 275,00 |
| 4 meses trabalhados | R$ 367,00 |
| 5 meses trabalhados | R$ 459,00 |
| 6 meses trabalhados | R$ 550,00 |
| 7 meses trabalhados | R$ 642,00 |
| 8 meses trabalhados | R$ 734,00 |
| 9 meses trabalhados | R$ 825,00 |
| 10 meses trabalhados | R$ 917,00 |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.009,00 |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.100,00 |
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