Nos últimos meses, o governo promoveu modificações significativas no programa Bolsa Família, envolvendo ajustes nos valores, nas regras e na inclusão de novos beneficiários. Agora, a indagação que paira no ar é: Qual será o montante do Bolsa Família em 2024?
Valor do Bolsa Família para 2024
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) implementou um novo sistema operacional para o Bolsa Família, incorporando diversas disposições estabelecidas na medida provisória assinada pelo presidente Lula.
Para muitos beneficiários, a medida provisória trouxe uma emenda que alterou significativamente a situação daqueles cujas rendas ultrapassam o limite estabelecido pelo programa Bolsa Família.
Na última segunda-feira, dia 25 de dezembro, o ministro responsável pelos programas sociais, Wellington Dias, abordou a “Regra de Proteção”.
Regra de Proteção
O programa Bolsa Família atende a famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no Cadastro Único, destinado a famílias de baixa renda.
Se a renda familiar aumentar, a família ainda será elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 660.
Esse aumento pode estar relacionado a um membro do cadastro empregado com carteira assinada ou a um filho que comece a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essas informações podem ser verificadas por meio do aplicativo do Cadastro Único, que agora possui todos os dados relacionados à renda vinculados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Portanto, se a renda familiar ultrapassar R$ 218 por pessoa, mas ainda se enquadrar dentro de R$ 660, não excedendo meio salário mínimo, a família receberá apenas metade do valor anteriormente recebido.
É importante destacar que essa redução não está relacionada a contratos de empréstimos. Para aqueles que contrataram o consignado do Auxílio Brasil nos meses anteriores, as parcelas continuarão sendo descontadas de acordo com o contrato.
Se algum membro da família listado no Cadastro Único perdeu o emprego recentemente, é recomendável dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualizar o cadastro, alegando a perda de renda, a fim de retomar o recebimento integral das parcelas.
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Calendário de Pagamentos para Janeiro
Os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Municípios em estado de calamidade terão o benefício depositado antecipadamente para todas as famílias, independente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados considerando a numeração final do NIS, podendo haver antecipações.
- NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes: pagamento dia 18.
- NIS de final 2: pagamento dia 19.
- NIS de final 3: pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 4: pagamento dia 23.
- NIS de final 5: pagamento dia 24.
- NIS de final 6: pagamento dia 25.
- NIS de final 7: pagamento dia 26.
- NIS de final 8: pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 9: pagamento dia 30.
- NIS de final 0: pagamento dia 31.
