Visão de Investidor

O Programa Pé de Meia é uma iniciativa do governo federal que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

Trata-se de um programa de incentivo financeiro na modalidade de poupança, com o objetivo de democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens estudantes.

Quem Pode Participar?

O público-alvo do Programa Pé de Meia são estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda, matriculados no ensino médio regular em escolas públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Também podem participar estudantes de 19 a 24 anos de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que pertençam a famílias inscritas no Bolsa Família.

Incentivos Financeiros

O Programa Pé de Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros aos estudantes:

1. Incentivo Matrícula: Pago uma vez por ano, no início do ano letivo, por cada matrícula registrada.
2. Incentivo Frequência: Pago em nove parcelas durante o ano, com base na frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas.
3. Incentivo ENEM: Pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série do ensino médio, por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
4. Incentivo Conclusão: Pago após a conclusão dos anos letivos do ensino médio e a obtenção do certificado de conclusão.

Considerando todos os incentivos, o valor total que o estudante pode receber chega a R$ 9.200.

Como Funciona o Programa?

Todos os incentivos são pagos em uma conta bancária aberta automaticamente em nome do estudante.

O incentivo matrícula e o incentivo frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir da aferição dos respectivos requisitos.

Já o incentivo conclusão e o incentivo ENEM dependem da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, sendo pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.

As redes de ensino médio públicas são responsáveis por informar ao Ministério da Educação (MEC) os dados dos estudantes, a fim de que o MEC possa definir o público contemplado e acompanhar o cumprimento dos requisitos para o pagamento dos incentivos.

A Caixa Econômica Federal é a responsável pela abertura das contas dos beneficiários e pelos pagamentos.

Como Aderir ao Programa?

Para aderir ao Programa Pé de Meia, os estados, municípios e institutos federais devem seguir o seguinte passo a passo:

1. Acessar o CeC (Cadastro Estratégico de Convênios) pelo site do governo.
2. Fazer login pelo gov.br.
3. Selecionar o módulo do Programa Pé de Meia.
4. Ler as informações da apresentação e clicar em “Avançar”.
5. Clicar em “Cadastrar” para definir dois responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos ao MEC.
6. Informar o CPF, nome, e-mail, telefone e cargo dos responsáveis.
7. Clicar em “Salvar” e depois em “Avançar”.
8. Ler o termo de compromisso e clicar em “Aderir”.

Como retirar o cartão do Pé-de-Meia?

• • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, entregaram cartões simbolizando o pagamento do benefício.
  • Os cartões serão enviados para o endereço registrado no Cadastro Único no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
  • Se a entrega domiciliar não for possível, os estudantes poderão retirar o cartão na agência da Caixa mais próxima, geralmente após 3 a 4 meses da solicitação.
  • Os valores podem ser sacados e movimentados pelo App Caixa Tem. Para quem preferir ou tiver dificuldades com o aplicativo, o cartão estará disponível para saque nos caixas eletrônicos da Caixa e em bancos 24 horas.

Para mais informações, os estudantes podem acessar o Portal do Cidadão da Caixa, o App Jornada do Estudante ou entrar em contato com o Ministério da Educação pelo telefone 0800 61616

Qualquer dúvida sobre o processo de adesão deve ser esclarecida com o secretário de Educação da sua cidade.

O Programa Pé de Meia é uma iniciativa importante do governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público.

Ao oferecer incentivos financeiros na forma de poupança, o programa busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens estudantes.

Com a adesão de estados, municípios e institutos federais, espera-se que cada vez mais estudantes de baixa renda possam se beneficiar desse programa e alcançar o sucesso escolar.