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Ótimas notícias para os beneficiários do auxílio-doença no Brasil! O Ministério da Previdência Social agora permite a prorrogação automática deste benefício através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma portaria conjunta recentemente publicada adotou essa nova medida.

Isso significa que o período de recebimento do auxílio-doença pode ser estendido a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias. Vamos entender como essa medida afetará os segurados do INSS.

Entenda a Nova Prorrogação Automática de Benefícios do INSS: Funcionamento e Detalhes

Prorrogação automática do benefício do INSS agora é possível

A portaria do Ministério da Previdência Social e do INSS foi publicada no dia 1º de novembro. Assim, essa prorrogação pode ocorrer várias vezes até o final de abril do próximo ano.

Importante ressaltar que a prorrogação do benefício do INSS ocorrerá independentemente do tempo de espera para a perícia médica, mesmo que seja em menos de 30 dias. Além disso, o pedido de extensão do auxílio-doença pode ser feito em todas as agências da Previdência Social, não apenas nas unidades que oferecem vagas para a perícia.

Anteriormente, o órgão público exigia a realização de uma perícia para a terceira renovação. No entanto, com a nova portaria, isso não é mais necessário e o beneficiário pode solicitar a prorrogação quantas vezes desejar.

Medida promete agilizar atendimentos

A prorrogação automática do benefício do INSS tem como objetivo principal agilizar a fila de perícias para outras solicitações, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Dessa forma, os peritos médicos podem ser mais eficientemente direcionados para esses atendimentos.

Além disso, aqueles que estão solicitando um benefício do INSS pela primeira vez podem receber prioridade no atendimento. Isso é particularmente relevante considerando que, nos últimos anos, o órgão tem enfrentado filas crônicas, o que resulta em atrasos na concessão de benefícios aos requerentes.

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A prorrogação automática do auxílio-doença é uma nova medida implementada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Esta medida permite que o benefício seja prorrogado a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias¹.

A prorrogação ocorrerá independentemente do tempo de espera para realizar a perícia médica, mesmo quando o prazo for inferior a 30 dias.

Além disso, o pedido de prorrogação do auxílio-doença pode ser feito em todas as agências da Previdência Social, não apenas nas unidades que oferecem vagas para a perícia¹.

Anteriormente, o INSS exigia a realização de uma perícia para a terceira renovação. No entanto, com a nova portaria, isso não é mais necessário e o beneficiário pode solicitar a prorrogação quantas vezes desejar.

Esta medida é temporária e pode ser revista quando o INSS conseguir reduzir as filas crônicas que atrasam a concessão de diversos benefícios nos últimos anos.

Ao deixar de exigir a perícia nesses casos, o governo conseguirá remanejar esses profissionais para solicitações mais importantes, como perícias para a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

O pedido ao INSS precisa ser feito 15 dias antes da data prevista para a alta médica. A prorrogação automática terá duração de 30 dias.

Caso permaneça doente, o trabalhador afastado deve fazer um novo pedido a cada 30 dias, até que se recupere e volte ao trabalho.

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• A portaria que autoriza a prorrogação automática do benefício foi publicada no dia 1º de novembro.
• Com essa nova regra, o trabalhador afastado que utiliza o auxílio-doença poderá pedir para retornar ao trabalho mesmo antes do fim do prazo do atestado, e sem passar por perícia médica.
• A prorrogação do benefício do INSS ocorrerá independentemente do tempo de espera para realizar a perícia médica, mesmo quando o prazo for inferior a 30 dias.
• O pedido de ampliação do auxílio-doença pode ocorrer em todas as agências da Previdência Social e não mais apenas nas unidades que oferecem vagas para a perícia.
• Antes dessa portaria, o INSS exigia perícia para a terceira renovação. Agora, isso não é mais necessário e o beneficiário pode pedir a prorrogação por quantas vezes quiser.
• Segundo o INSS, ao deixar de exigir a perícia nesses casos, o governo conseguirá remanejar esses profissionais para solicitações mais importantes, como perícias para a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.
• A nova regra é temporária e pode ser revista quando o INSS conseguir reduzir as filas crônicas que atrasam a concessão de diversos benefícios nos últimos anos.
• No fim de outubro, o INSS passou também a receber atestado médico como pedido de auxílio-doença na tentativa de reduzir as filas do benefício.
• No último levantamento do INSS, em setembro, eram 624 mil brasileiros na fila da perícia médica para conseguir o auxílio-doença.
• O INSS espera que, com essa medida, será possível antecipar esses atendimentos represados.
• Essa medida é provisória e pretende fazer com que os segurados que estejam nessa situação sejam estimulados a retornar ao trabalho sem que tenha que aguardar a perícia.