Prova de Vida 2023: Saiba como o INSS está conduzindo o processo
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão acostumados a realizar a prova de vida todos os anos. Trata-se de um sistema em que o segurado precisa comprovar que está vivo para não perder o direito de seguir recebendo o benefício. O que nem todo mundo sabe é que as regras em torno deste esquema foram alteradas.
Segundo informações mais recentes do Ministério da Previdência, desde janeiro deste ano, a prova de vida não precisa mais ser feita presencialmente em uma agência bancária. Desde então, o governo federal assumiu a responsabilidade por comprovar se o segurado está vivo ou não.
Quem precisa realizar a prova de vida
De acordo com o Ministério da Previdência, o governo federal busca atualizações sobre a situação das pessoas que recebem os chamados benefícios de longa duração.
Em todos esses casos, o recadastramento anual é necessário. Estamos falando de benefícios como:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Benefícios por incapacidade.
Como o governo realiza a prova de vida
De acordo com a portaria em vigor, o INSS tem um prazo de 10 meses, a contar do dia do aniversário do segurado, para comprovar que ele está vivo. Caso o órgão consiga comprovar que o segurado está vivo, o benefício continuará sendo pago normalmente.
Se, depois do período de dez meses, o governo não conseguir comprovar que o cidadão está vivo, o benefício não será cancelado automaticamente.
O Instituto precisará entrar em contato com o segurado para informar que ele tem mais dois meses para provar que está vivo. Neste caso, a responsabilidade passa para o segurado.
Se, após o período total de 12 meses, não for comprovado que o cidadão está vivo, o benefício será cortado.
Como o governo pode verificar que o segurado está vivo?
Existem vários métodos que o aposentado pode usar para comprovar que está vivo. São situações corriqueiras e simples que podem fazer toda a diferença na hora de comprovar que precisa continuar recebendo o benefício.
Aqui estão alguns dos métodos que podem ser usados como prova de vida em 2023:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas de órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), somente quando feitas pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Alistamento militar;
- Recebimento do pagamento de benefício com biometria na rede bancária;
- Declaração do Imposto de Renda, como titular ou dependente.
O Instituto afirma que cada um dos atos acima gera uma pontuação diferente. Sempre que houver registro no sistema, o idoso ganha uma pontuação que fica armazenada no banco de dados do INSS por tempo indeterminado. Essas informações serão usadas sempre que a autarquia analisar o perfil do segurado.
Em 2023, estima-se que o INSS revisará os dados de mais de 17 milhões de pessoas.
Como verificar se minha prova de vida foi realizada?
Está curioso para saber se sua prova de vida foi realizada? Não se preocupe. De acordo com as informações oficiais, essa verificação pode ser feita remotamente através do aplicativo e site do Meu INSS.
Você também pode verificar ligando para o número 135. Através dessas duas plataformas, é possível verificar a data da sua última prova de vida.
INSS: Mais de 450 mil solicitações de auxílio pela internet sem necessidade de perícia
A prova de vida é um procedimento importante para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.
Ela é necessária para garantir a continuidade dos pagamentos dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
O objetivo principal da prova de vida é evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo que os benefícios sejam destinados apenas aos beneficiários vivos.
Até recentemente, a prova de vida era realizada de forma presencial, geralmente em agências bancárias conveniadas com o INSS.
Isso exigia que os segurados comparecessem pessoalmente e apresentassem documentos para confirmar sua identidade e provar que estavam vivos.
No entanto, esse processo era muitas vezes inconveniente, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A grande mudança ocorreu com a implementação de um novo sistema em janeiro de 2023. Agora, o governo federal se tornou responsável por verificar a situação dos segurados e confirmar se estão vivos ou não. Isso eliminou a necessidade de comparecer pessoalmente a agências bancárias.
O sistema atual permite que o INSS utilize diversas fontes de informações para confirmar a prova de vida, como o uso de aplicativos, sistemas de órgãos públicos com certificação de acesso, reconhecimento biométrico em empréstimos consignados, atendimento presencial com entidades parceiras, perícia médica por telemedicina ou presencial, entre outros métodos.
Além disso, atividades cotidianas, como votar nas eleições, atualizar documentos de identificação ou fazer a declaração do Imposto de Renda, também servem como comprovação de vida.
O novo sistema é mais flexível e adaptado às necessidades dos beneficiários, tornando o processo mais conveniente e menos burocrático.
Além disso, a tecnologia desempenha um papel fundamental na coleta e verificação de informações, o que torna o processo mais eficiente e preciso.
É importante que os beneficiários estejam cientes das mudanças nas regras da prova de vida e saibam como verificar se cumpriram esse requisito.
A consulta pode ser feita remotamente por meio do aplicativo e site do Meu INSS ou ligando para o número 135. Dessa forma, os beneficiários podem acompanhar facilmente o status da sua prova de vida e garantir que continuem recebendo seus benefícios previdenciários de forma ininterrupta.
Essa modernização do processo de prova de vida no INSS é um exemplo de como a tecnologia pode simplificar procedimentos e melhorar a vida dos beneficiários, especialmente os idosos, ao mesmo tempo em que ajuda a garantir a integridade do sistema previdenciário no Brasil.