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Descubra se qualquer tipo de autismo concede o direito de receber o BPC LOAS e saiba como solicitar esse benefício. Entenda os critérios e requisitos necessários para a concessão.

Se você está buscando informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para pessoas com autismo, veio ao lugar certo!

O BPC LOAS é uma prestação social destinada a amparar idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Neste artigo, exploraremos em detalhes se qualquer tipo de autismo garante o direito de receber o BPC LOAS e como você pode solicitar esse benefício.

Qualquer tipo de autismo da direito a receber BPC LOAS?

O BPC LOAS é um benefício concedido pelo governo brasileiro com o objetivo de garantir a subsistência mínima de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para ser elegível ao BPC LOAS, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pela legislação vigente.

Um desses critérios é ser pessoa com deficiência que se enquadre nas condições estabelecidas pela lei.

No caso do autismo, a Lei 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), reconhece o autismo como uma deficiência e, portanto, pessoas com autismo podem ser elegíveis ao BPC LOAS, desde que preencham os demais requisitos.

Requisitos para receber o BPC LOAS com autismo

Para garantir o recebimento do BPC LOAS, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

1. Comprovar a deficiência

O primeiro passo para solicitar o BPC LOAS é comprovar a deficiência. No caso do autismo, é fundamental apresentar laudos médicos e avaliações especializadas que atestem o diagnóstico e o grau de comprometimento da pessoa.

2. Comprovar a renda familiar

O BPC LOAS é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, por isso, é preciso comprovar a renda familiar per capita. A renda per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente.

3. Não possuir outro benefício assistencial ou previdenciário

A legislação estabelece que a pessoa com deficiência não pode acumular o BPC LOAS com outro benefício assistencial ou previdenciário de valor igual ou superior ao benefício concedido pelo LOAS.

4. Ser brasileiro ou estrangeiro com residência permanente no Brasil

O benefício é exclusivo para brasileiros e estrangeiros que possuam residência permanente no Brasil.

Como solicitar o BPC LOAS para autismo?

Para solicitar o BPC LOAS, siga os seguintes passos:

1. Agendamento da perícia médica

O primeiro passo é agendar a perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no órgão responsável pelo benefício no município.

2. Documentação necessária

Prepare a documentação necessária, que inclui documentos pessoais, comprovantes de renda familiar, laudos médicos e demais documentos que comprovem a deficiência.

3. Compareça à perícia médica

No dia agendado, compareça à perícia médica com todos os documentos em mãos. Durante a perícia, o médico avaliará a condição de saúde e a deficiência, verificando se os critérios são atendidos.

4. Acompanhe o processo

Após a perícia, acompanhe o processo pelo site do INSS ou pelos canais de atendimento disponíveis. O resultado da análise será divulgado, informando se o benefício foi concedido ou não.

Perguntas frequentes:

O autismo leve concede direito ao BPC LOAS?

Sim, o autismo leve também pode conceder o direito ao BPC LOAS, desde que a pessoa atenda aos critérios estabelecidos pela legislação, como comprovar a deficiência e a renda familiar per capita.

Quanto tempo demora para receber o BPC LOAS?

O prazo para receber o BPC LOAS pode variar, mas geralmente leva alguns meses após a aprovação do benefício.

É possível acumular o BPC LOAS com outros benefícios?

Não, o BPC LOAS não pode ser acumulado com outros benefícios assistenciais ou previdenciários de valor igual ou superior ao benefício concedido.

Pessoas com autismo podem trabalhar e receber o BPC LOAS?

Sim, o BPC LOAS não impede que a pessoa com autismo trabalhe. No entanto, é importante ficar atento às regras para não comprometer a concessão do benefício.

O BPC LOAS é vitalício?

Sim, o BPC LOAS é vitalício, ou seja, é concedido por tempo indeterminado, desde que se mantenham os critérios de elegibilidade.

O que fazer em caso de negativa do benefício?

Caso o BPC LOAS seja negado, é possível entrar com recurso administrativo ou buscar orientação jurídica para contestar a decisão.

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Em conclusão, qualquer tipo de autismo pode conceder o direito de receber o BPC LOAS, desde que a pessoa comprove a deficiência e atenda aos requisitos estabelecidos pela legislação. É essencial reunir toda a documentação necessária e passar pela perícia médica para solicitar o benefício.

Lembrando que o BPC LOAS é vitalício, garantindo o amparo financeiro para as pessoas com autismo em situação de vulnerabilidade.

Se você ou alguém que conhece se enquadra nesses critérios, não deixe de buscar esse benefício que pode fazer a diferença na qualidade de vida.