A lei que cria o 14º INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de contingência salarial foi revista e aprovada pela Comissão de Previdência Social e Família (CSSF) na última quarta-feira (22 de setembro), dando mais esperanças para a liberação prática da medida rejeitada este ano.
O projeto original é o projeto 4.367 / 2020 do Pompeo de Mattos (PDT-RS), que prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados em 2020 e 2021.
No entanto, ao examinar o texto, a relatora da matéria, deputada Flávia Morais (PDT-GO), acrescentou a proposta original à Lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propunha o décimo quarto salário até 2023.
Depois de aprovado, veja quem deve receber o 14º salário do INSS e quando ele deve começar a ser pago
O 14º salário do INSS deve ser concedido a todos os segurados do Instituto para os quais o beneficiário tenha acesso ao 13º salário.
Portanto, terá direito a receber o 14º salário :
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Segundo o autor do projeto e deputado Pompeo de Mattos, a medida visa ajudar os segurados que perderam renda durante a pandemia, além disso, eles ainda estão no grupo de risco e devem manter o máximo isolamento e se tornar os mais afetados. dos grupos.
Quando será pago
Esse é um assunto delicado, pois ainda está em discussão no Congresso Nacional e dependerá da discricionariedade e aprovação das comissões competentes da Câmara dos Deputados, para então ser encaminhado ao Senado Federal, que necessita avaliar todo o texto, aprová-lo e enviar o tema aprovado para o Presidente Jair Bolsonaro para sancionar e só depois entrar em vigor.
Portanto, ainda temos um longo caminho a percorrer. Esforços dos parlamentares podem contribuir para a liberação da medida, o que pode pressionar as câmaras para aprovar o caso. No entanto, ainda não há confirmação exata de uma renúncia ou nenhum benefício.
No entanto, caso seja dispensado, deverá ser pago no final do ano, próximo a dezembro, visto que um dos objetivos da medida é prestar auxílio financeiro aos segurados que já receberam o 13º salário do INSS e vão ter uma redução fim de ano, bem como uma forma de injeção de dinheiro na economia na virada do ano.
