Regras do Bolsa Família em 2024: critérios, valores e calendário de pagamentos
Regras do Bolsa Família em 2024
No próximo ano, o Bolsa Família continuará seguindo as mesmas regras estabelecidas atualmente. Para receber o benefício, as famílias devem se enquadrar nos critérios de renda máxima estabelecidos pelo programa. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e manter as informações atualizadas.
As famílias que tiverem um aumento na renda familiar mensal acima do limite estabelecido pelo programa serão enquadradas na Regra de Proteção. Nesse caso, elas continuarão recebendo o benefício, porém com apenas 50% do valor da parcela a que teriam direito.
É importante ressaltar que o Bolsa Família é um programa de transferência de renda temporário. As famílias que conseguirem melhorar sua situação financeira e ultrapassarem o limite de renda estabelecido deixarão de receber o benefício após dois anos.
Valor mínimo do Bolsa Família em 2024
O valor mínimo do Bolsa Família para o próximo ano será mantido em R$ 600. Essa quantia é destinada às famílias que se enquadram nos critérios de renda máxima e não possuem outros beneficiários no programa.
Para as famílias que estão enquadradas na Regra de Proteção, o valor mínimo será reduzido pela metade. Ou seja, elas receberão apenas R$ 300 por mês.
Regras do Bolsa Família em 2024 são:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00. A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente.
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. As crianças de 0 a 6 anos e as gestantes devem ser acompanhadas pela rede de saúde pública.
Além desses requisitos, a família também deve cumprir com as regras estabelecidas pelo programa.
Essas regras incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico. As famílias devem informar ao governo qualquer alteração nos seus dados pessoais ou familiares.
- Participar de ações e programas de assistência social. As famílias podem ser convidadas a participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A inscrição no Bolsa Família é gratuita e não é necessário pagar nenhum valor para participar do programa.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de Janeiro de 2024
O calendário oficial do Bolsa Família para janeiro de 2024 ainda não foi divulgado pelo Governo Federal. No entanto, de acordo com a prática dos últimos anos, o benefício é liberado nos dez últimos dias úteis do mês.
Com base nessa informação, é possível prever o seguinte calendário para o Bolsa Família de janeiro de 2024:
Datas de pagamento
- NIS com final 1: 18 de janeiro
- NIS com final 2: 19 de janeiro
- NIS com final 3: 22 de janeiro
- NIS com final 4: 23 de janeiro
- NIS com final 5: 24 de janeiro
- NIS com final 6: 25 de janeiro
- NIS com final 7: 26 de janeiro
- NIS com final 8: 27 de janeiro
- NIS com final 9: 28 de janeiro
- NIS com final 0: 31 de janeiro
É importante ressaltar que esse calendário é apenas uma previsão, e as datas oficiais podem ser alteradas. Para confirmar as datas de pagamento do Bolsa Família, é recomendado consultar o site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Além disso, é importante lembrar que o valor do Bolsa Família é de R$ 600 por família, com acréscimos para famílias com crianças até 6 anos de idade (R$ 150) e gestantes e mães em período de amamentação (R$ 150).
