Revelação sobre Empréstimo Consignado a Ser Anunciada em Breve: Fique Ligado!
Atenção, servidores públicos! Uma atualização significativa está a caminho referente ao empréstimo consignado na folha de pagamento dos funcionários públicos federais. Com o recente aumento do limite para 45% do salário, a expectativa é palpável.
Todos aguardam ansiosamente a publicação de duas portarias cruciais. Estas irão estabelecer as taxas de juros para essas transações e elucidar o uso do cartão consignado de benefícios. No entanto, a portaria que tem atraído maior interesse é a que determinará os juros aplicados no crédito consignado.
A emissão dessas portarias está prevista para ser realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação, em parceria com o Ministério da Fazenda, nos próximos dias. Portanto, mantenha-se atento, pois essa novidade importante pode ser anunciada a qualquer momento.
Entenda quais são as movimentações para os juros do empréstimo consignado:
Nos bastidores dessa decisão, os funcionários ativos do governo estão fazendo pressão para que os juros dos empréstimos consignados sejam limitados a 1,84% ao mês. Por outro lado, os segurados do INSS estão lidando com uma taxa mais elevada, de 2,73%, aplicada tanto ao cartão de crédito consignado quanto ao cartão de benefícios. Ainda é incerto quais serão os próximos passos, mas o governo está empenhado em encontrar a melhor solução para todos.
Adicionalmente, representantes do governo estão em negociações com instituições financeiras. Existe um consenso de que a redução dos juros no empréstimo consignado seria uma boa notícia, especialmente considerando as dificuldades para avançar na agenda salarial.
De acordo com a regulamentação publicada em 31 de outubro, a margem para empréstimos consignados foi fixada em 35%. Dos 10% restantes, 5% são destinados ao cartão de crédito e os outros 5% devem ser obrigatoriamente usados para quitar despesas com o cartão de benefícios.
Projeto de lei em discussão tenta reverter essa situação
O projeto atualmente em discussão, denominado PL 2591/2023, proposto pela deputada Maria do Rosário do PT, visa tornar opcional a reserva de cinco pontos percentuais para essa modalidade. No entanto, ele permanece estagnado na Comissão de Administração e Serviços Públicos (CASP).
Em 30 de outubro, a CASP realizou uma audiência pública para discutir o tema, contando com a participação de representantes dos servidores e dos bancos. Ainda assim, o assunto continua gerando polêmicas.
Segundo Rafael Baldi, diretor adjunto de Produtos da Febraban, uma pesquisa da entidade indica que os empréstimos consignados são utilizados principalmente para quitar dívidas mais pesadas. Além disso, esses empréstimos também são direcionados para o pagamento de contas e despesas médicas.
Confirmação do Grupo para Revisão no Programa Bolsa Família
O Projeto de Lei 2591/2023, está atualmente em discussão. Este projeto busca alterar a Lei 14.509 de 27 de dezembro de 2022, que estabelece o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
A principal mudança proposta é tornar facultativa a reserva de 5% na remuneração do servidor público federal para o pagamento de empréstimos consignados relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício. Isso significa que, se aprovada, a lei permitiria aos servidores públicos federais escolher se desejam ou não reservar essa porcentagem de sua remuneração para esses pagamentos.
Atualmente, o projeto está aguardando o parecer do relator na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)1. A CASP já realizou uma audiência pública para debater o assunto, com a participação de representantes dos servidores e dos bancos.
É importante notar que a aprovação deste projeto de lei pode ter um impacto significativo sobre as condições financeiras dos servidores públicos federais, especialmente aqueles que atualmente utilizam o crédito consignado. Portanto, é um assunto que está sendo acompanhado de perto por muitos interessados em Empréstimo Consignado.
Revelação sobre Empréstimo Consignado a Ser Anunciada em Breve: Fique Ligado!
