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Beneficiários do INSS podem solicitar isenção do IPTU, medida é comum em várias cidades do país, mas as condições variam de acordo com a localidade .

Quem pode ser isento?

Para ter direito à isenção do IPTU, o pensionista do INSS deve atender a determinados requisitos, estes variam de acordo com a regulamentação de cada município, mas alguns requisitos são de comum acordo entre as cidades:

• Comprovar que é beneficiário do INSS;
• Precisa ter um único imóvel em seu nome (que seja sua moradia);
• Ter renda familiar mensal igual ou inferior de 3 a 5 salários mínimos;

Nota: O beneficiário deve procurar as exigências da cidade onde mora e verificar se pode solicitar a isenção.

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Para os residentes na cidade do Rio de Janeiro, o beneficiário deve ter idade mínima de 60 anos e renda máxima de 3 salários mínimos.

O imóvel deve ser registrado na Prefeitura e não pode ultrapassar 80 metros quadrados.

Como solicitar a isenção?

O pedido de isenção do IPTU 2022 pode ser feito pessoalmente ou online.

Basta ir até a prefeitura de sua cidade ou entrar no site da mesma, munido dos documentos necessários:

• Comprovação de renda;
• Registro do imóvel;
• RG;
• CPF;
• Cartão do benefício;
• Cópia do contrato do imóvel;

Agora que você já sabe mais sobre a isenção do IPTU 2022, confira as exigências da sua cidade para fazer a solicitação da isenção do imposto.