Reforma Tributária: Entenda como o Valor do Bolsa Família Pode Ser Impactado por Aumentos
Os beneficiários brasileiros aguardam ansiosos para saber se o valor do Bolsa Família terá um aumento no próximo ano, devido às mudanças propostas pela Reforma Tributária, que prevê a devolução de parte dos impostos, conhecida como cashback.
Isso implica que pessoas de baixa renda, que pagam tributos, podem receber uma restituição desse dinheiro. Portanto, essa medida também poderia ser aplicada ao programa assistencial. Descubra mais detalhes sobre essa proposta.
O Valor do Bolsa Família aumentará com os cashbacks da Reforma Tributária?
Em uma recente entrevista ao jornal EXTRA, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, sugeriu a entrega do benefício do cashback da Reforma Tributária às famílias em situação de vulnerabilidade através do cartão do Bolsa Família.
Dessa forma, é possível considerar que o valor do Bolsa Família pode aumentar com essa iniciativa.
Previsto para ser detalhado em uma lei complementar em 2024, esse benefício visa promover a justiça social, utilizando o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) como base. Além disso, Dias destacou na entrevista a injustiça tributária presente no sistema atual.
O ministro explicou que pessoas que recebiam até dois salários mínimos acabavam arcando com uma média de 42% de tributos, enquanto aqueles em melhor situação econômica pagavam apenas 12%.
Portanto, com o novo sistema de cashback, os beneficiários do Bolsa Família teriam uma parcela significativa desses tributos devolvida, o que poderia aumentar o valor do benefício.
Como funcionará o cashback da Reforma Tributária?
O projeto de Reforma Tributária propõe a criação de um mecanismo de devolução parcial do imposto pago pelo cidadão.
O objetivo é utilizar o Cadastro Único como referência para identificar os destinatários desse benefício, potencialmente elevando o valor do Bolsa Família.
Assim, ao realizar uma compra e informar seu CPF na nota fiscal, o consumidor de baixa renda poderá ter a parcela do imposto pago nessa aquisição revertida para ele.
Além disso, o cashback já é uma realidade em alguns lugares, como no Rio Grande do Sul, onde parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é restituída às famílias que recebem entre 1 e 3 salários mínimos. O projeto já beneficiou cerca de 620 mil famílias no estado.
Divulgação da Lista Atualizada de Beneficiários do Bolsa Família; Confira Agora!
A proposta de incluir cashback na Reforma Tributária como um meio de aumentar o valor do Bolsa Família representa uma abordagem inovadora para promover a redistribuição de recursos e enfrentar as disparidades sociais no Brasil.
O Ministro Wellington Dias destaca a necessidade de corrigir a injustiça tributária, onde aqueles com menor poder aquisitivo acabam contribuindo proporcionalmente mais para os impostos.
Ao utilizar o Cadastro Único como critério para identificar os beneficiários do cashback, a proposta busca direcionar esses recursos para as famílias em situação de vulnerabilidade, ampliando o impacto positivo sobre a renda disponível desses grupos.
O CadÚnico é uma ferramenta valiosa que já é utilizada para a seleção de participantes em diversos programas sociais, tornando-se uma base confiável para essa iniciativa.
A intenção de detalhar a implementação do cashback por meio de uma lei complementar em 2024 demonstra o compromisso em garantir uma execução cuidadosa e eficaz desse mecanismo.
Esse prazo também oferece a oportunidade de ajustar a proposta com base em avaliações e contribuições da sociedade, garantindo que o programa atenda adequadamente às necessidades das famílias mais vulneráveis.
O exemplo do Rio Grande do Sul, onde o cashback já é uma realidade para famílias de baixa renda, mostra que esse tipo de iniciativa pode ser bem-sucedida em proporcionar alívio financeiro direto para aqueles que mais necessitam.
Ao restituir parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a essas famílias, o estado busca criar um ciclo virtuoso de apoio econômico.
Em resumo, a inclusão do cashback na Reforma Tributária como uma forma de aumentar o valor do Bolsa Família representa uma estratégia inovadora para combater desigualdades, promover justiça social e proporcionar um impacto significativo na vida dos beneficiários do programa.
O cuidado na implementação e a utilização de ferramentas como o Cadastro Único destacam a seriedade do governo em criar políticas que realmente atendam às necessidades da população mais carente.
