Visão de Investidor

De acordo com os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, demora mais de 5 meses para obter o benefício do INSS.

De acordo com o estudo, em janeiro a duração média da concessão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de 94 dias – a maior desde abril de 2021, quando foi de 102 dias.

No Tocantins, porém, esse período chegou a 155 dias. Em Sergipe e Pará 143.

Prazos de análise do INSS

Em junho passado, entraram em vigor novos prazos de análise de benefícios, que variam de 30 dias a 90 dias, dependendo dos benefícios.

Anteriormente, a lei estabelecia um prazo máximo de 45 dias para analisar todos os benefícios, mas a agência não cumpria esse prazo.

No primeiro ano da pandemia, o INSS conseguiu cumprir o prazo máximo de 45 dias em poucos meses. Mas em dezembro de 2020, esse número saltou para quase 100 dias. Janeiro, abril de 2021 atingiu 108 e 102, respectivamente.

No caso dos benefícios assistenciais a deficientes e idosos (BPC) e outras pensões, esse prazo é de 90 dias.

Veja abaixo as datas de análise de cada benefício e assistência da Previdência Social:

• Salário-maternidade: 30 dias
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
• Pensão por morte: 60 dias
• Auxílio-reclusão: 60 dias
• Auxílio-acidente: 60 dias
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias
• Benefício assistencial ao idoso (BPC): 90 dias
• Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Para os serviços que exigem perícia médica e avaliação social, o prazo é contado a partir da conclusão dessas etapas.

Nesse caso, o prazo para realização do exame médico e da avaliação social será de 45 dias, podendo chegar a 90 dias para locais de difícil acesso.

Esses termos, válidos por dois anos, foram pactuados entre o INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública Federal (DPU) e foram aprovados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020.

Quase 1,8 milhão de benefícios estão pendentes

Em janeiro, foram examinados 1.763.859 pedidos de benefícios. Desse número, 1.479.351 aguardavam a primeira avaliação pela Instituição Nacional do Seguro Social, e 284.508 já haviam passado pela análise do instituto e exigiam que o segurado apresentasse documentação para preenchimento.

No total de solicitações analisadas, o número de espera de resposta superior a 45 dias foi bem maior: 1.328.788. Os 435.071 restantes esperaram na fila por até 45 dias.

A região Nordeste foi a região com maior número de pedidos aguardando análise. Olhe abaixo:

• Nordeste: 608.048
• Sudeste: 588.862
• Sul: 251.993
• Norte: 173.729
• Centro-Oeste: 140.951

Em dezembro de 2021, o total de pedidos analisados ​​foi de 1.777.043: 1.483.525 aguardando INSS e 293.518 aguardando documentação do segurado.

O total de pedidos de benefícios a aguardar perícia médica analisados ​​foi de 460.241 em janeiro, de 274.851 com um máximo de 45 dias de espera e 185.390 em 45 dias. Em dezembro de 2021, o número de atendimentos aguardando laudo pericial era de 423.904.

O INSS disse ter alcançado o menor número de processos de reconhecimento inicial de direitos e benefícios nos últimos anos em março: 1,6 milhão de pedidos aguardam análise.

Segundo o INSS, “esse declínio é gradativo, mostrando o trabalho diário e a força de vontade dos servidores. Além de ajudar na automação, o investimento em treinamento e a reorganização da estrutura do instituto são fatores decisivos.”

Atualmente, o INSS informa que analisa cerca de 751 mil pedidos de benefícios por mês. O número de novos pedidos por mês é de 674 mil.

Para reduzir o estoque, o INSS atua em várias frentes:

• Capacitação para os servidores
• Ampliação e melhoria do parque tecnológico, juntamente com a compra de aproximadamente 18 mil novos computadores para servidores de teletrabalho e reforma de computadores e redes nas unidades do INSS
• Aprimoramento dos sistemas de trabalho para automação dos processos
• Reabertura das agências do INSS para atendimento presencial agendado
• Reorganização da estrutura hierárquica e funcional
• Um investimento na segurança de acesso aos sistemas corporativos para proteger os servidores e prevenir fraudes
• Acordos de cooperação técnica com empresas, associações, sindicatos e municípios para ampliar o acesso aos serviços previdenciários e acelerar as análises
• Parcerias com outras agências e entidades governamentais para reporte de dados e troca de informações
• Educação previdenciária aos cidadãos por meio da Escola da Previdência
• Simplificação e organização da legislação previdenciária (nova Instrução Normativa)
• Aprimoramento dos canais de atendimento à população, tanto remotamente como telefone 135 e Meu INSS (site e aplicativo) ou presencial no INSS e PrevBarco
• Pedido de contratação de novos servidores
• Proposta de um novo bônus financeiro para incentivar maior análise dos processos no almoxarifado.

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