Visão de Investidor

O governo federal anunciou que aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS não serão mais obrigados a fazer prova anual de vida presencial.

A verificação será feita pelo próprio INSS, o órgão consultará bancos de dados públicos e privados para determinar se a pessoa ainda está viva e, se necessário, o instituto irá até o beneficiário.

Tire as principais dúvidas  abaixo.

Quando a portaria entra em vigor?

Na sua publicação em 02 de fevereiro de 2022

Quanto tempo o INSS tem para providenciar o acesso aos registros necessários para confirmar a vida?

O INSS tem até 31 de dezembro para fazer as alterações necessárias.

Quem faz aniversário nessa transição corre o risco de ter o beneficio suspenso por falta de comprovação de vida?

Não vou. O congelamento de pagamentos será suspenso até 31 de dezembro.

A prova de vida foi suspensa devido à pandemia e foi solicitada mais de uma vez em 2020 e 2021. O que vale?

A prova pessoal de vida deixou de ser obrigatória com a publicação da portaria do dia 2 de fevereiro de 2022.

Quais bancos de dados o governo usará para substituir a Prova de Vida?

Segundo o presidente do INSS, referiu que entre as bases de dados a consultar, estão a a renovação da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo.

Também serão consultados registros de vacinação e consultas ao SUS, emissão de carteira de motorista e aquisição ou renovação de empréstimos salariais, informou a Secretaria do Trabalho.

Além disso, os notários são obrigados a comunicar a morte do segurado ao INSS.

Quais são os requisitos para requerer o comprovativo de residência familiar?

Não será possível pedir prova de vida residencial e o governo determinará quando é necessário quando nenhum documento for encontrado.

Qual será a prova de vida para pessoas muito idosas ou com saúde muito precária que não votam, não têm carteira de motorista e, por algum motivo, nem são vacinadas?

Se o governo não encontrar nenhum registro das atividades dessa pessoa, ela será notificada de que é necessária prova de vida. O INSS oferecerá ao beneficiário os meios para a obtenção de provas em seu próprio local de residência, por meio da coleta de dados biométricos.

Meus benefícios serão cortados se eu não for ao banco fazer a prova de vida?

Você nem precisa ir ao banco. De acordo com uma ordem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, ele diz em 2 de fevereiro, a prova da vida do calendário deixa de existir. As notificações de prova de vida não aparecerão mais nos caixas eletrônicos.

Nenhum pagamento será retido até 31 de dezembro, mas se o beneficiário desejar se dirigir ao banco para atualizar seus dados, fica a seu critério.