13º do Bolsa Família: Realidade em 2023
Nas últimas semanas, tem circulado nas redes sociais informações contraditórias sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família em 2023. Muitos alegam que o governo realizará esse pagamento extra neste ano, mas será que isso é verdade?
Vamos analisar com detalhes o panorama atual e entender o que está acontecendo.
O Histórico do 13º do Bolsa Família
Para compreendermos a situação atual, é crucial revisitar o histórico do 13º do Bolsa Família. Em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi instituído o 13º do Bolsa Família por meio de medida provisória.
Inicialmente, a validade prevista era apenas para aquele ano, mas uma proposta de torná-la permanente surgiu por meio de um projeto do senador Randolf Rodrigues.
No entanto, a proposta deveria ter sido aprovada pelo Congresso em até 120 dias, o que não ocorreu na época. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, afirmou que a votação não aconteceu a pedido do próprio governo Bolsonaro, negando falta de verba.
Pagamentos do Bolsa Família em Dezembro
Os pagamentos do Bolsa Família tiveram início no último dia 11, seguindo o calendário oficial divulgado pelo governo. Houve antecipações para todos os beneficiários, inclusive para aqueles em municípios que decretaram estado de calamidade pública.
Segue o calendário de pagamentos para dezembro:
- Dia 12 (terça-feira): Número de final 2 e 3
- Dia 13: Número de final 4
- Dia 14 (quinta-feira): Número de final 5
- Dia 15 (sexta-feira): Número de final 6
- Dia 18: Número de final 7
- Dia 19: Número de final 8
- Dia 20: Número de final 9
- Dia 21: Número de final 0
- Dia 22: Encerramento dos depósitos programados para dezembro
O Debate nas Redes Sociais
Nas mídias sociais, têm surgido alegações de que o atual governo cortou a 13ª parcela do pagamento do Bolsa Família. No entanto, é crucial esclarecer que essa parcela extra foi concedida apenas uma vez em 2019.
Desde o anúncio do programa, beneficiários têm questionado se o governo disponibilizará novamente esse abono em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que o 13º não será concedido em 2023, justificando que o Bolsa Família é um programa de assistência social, não um vínculo de trabalho formal.
Pagamentos Adicionais em Alguns Estados
É importante notar que, em alguns estados, os beneficiários do Bolsa Família recebem pagamentos adicionais, como uma espécie de bônus natalino, por meio de programas assistenciais estaduais. A Paraíba e Pernambuco são exemplos disso.
Na Paraíba, o abono natalino foi instituído no valor de R$ 64 e concedido em dezembro. Em Pernambuco, uma parcela extra de R$ 50 foi liberada em junho. Esses benefícios são concedidos com base em legislação estadual, não federal.
Futuro Incerto: 13º do Bolsa Família em 2023
Para 2023, a decisão é clara: o 13º do Bolsa Família não será pago para todos os beneficiários. A justificativa aponta para a natureza do benefício, que faz parte de uma política de transferência de renda, não sendo uma remuneração salarial decorrente do trabalho formal.
Além disso, questões orçamentárias e financeiras foram destacadas, indicando que o pagamento do 13º seria incompatível e impactante nas despesas e receitas do governo.
Expectativas para 2024
Concluímos, portanto, que em 2023 não teremos o pagamento do abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família. Quanto a 2024, não há informações disponíveis no momento, mas estaremos atentos a qualquer novidade e prontos para trazê-las em primeira mão.
Para receber o Bolsa Família, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter renda mensal por pessoa de até R$ 218.
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Cumprir as condicionalidades do programa.
O Cadastro Único é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda. Para se inscrever, é necessário comparecer a um posto de atendimento do CadÚnico, levando os seguintes documentos:
- CPF ou título de eleitor de todos os membros da família;
- Certidão de nascimento ou casamento de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda de todos os membros da família.
Após o cadastramento, a família será avaliada para verificar se atende aos requisitos do Bolsa Família. Se for aprovada, receberá o benefício.
Passo a passo para receber o Bolsa Família:
- Verifique se a sua família atende aos requisitos do programa.
- Se sim, faça o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Aguarde a avaliação da sua família.
- Se for aprovada, você receberá o benefício.
Documentos necessários para o cadastro no CadÚnico:
- CPF ou título de eleitor de todos os membros da família;
- Certidão de nascimento ou casamento de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda de todos os membros da família.
Onde fazer o cadastro no CadÚnico:
- Postos de atendimento do CadÚnico, localizados em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em outros locais definidos pelos municípios.
- Através do aplicativo Caixa Tem.
O que fazer se a sua família for reprovada no Bolsa Família:
Se a sua família for reprovada no Bolsa Família, você pode solicitar uma revisão da decisão. Para isso, você deve apresentar os documentos necessários e solicitar a revisão ao gestor local do Bolsa Família.
Condições do Bolsa Família:
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir as seguintes condições:
- As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem frequentar a escola regularmente.
- As gestantes e nutrizes devem comparecer às consultas de pré-natal e puericultura.
- As famílias devem manter os filhos menores de 7 anos em dia com as vacinas.
Se a família não cumprir as condições, poderá ter o benefício suspenso ou cancelado.
