Atrasados do INSS: Veja se você tem direito a receber esses valores
Os segurados que recebem benefícios previdenciários ou estão em processo de revisão podem ter direito a valores retroativos do INSS.
Esses valores podem se referir ao tempo de espera do segurado para obter os benefícios. Ou, no caso revisado, a diferença entre o valor que o trabalhador deveria receber e o valor que ele efetivamente recebeu.
Vamos explicar um pouco como a aplicação de algum benefício ou reajuste previdenciário pode gerar pagamentos atrasados ou retroativos do INSS.
O que são atrasados do INSS?
Os atrasos do INSS são os valores retroativos que podem ser devidos a você.
Nesse sentido, trata-se de valores que deveriam ter sido recebidos mais, por algum motivo, não foram pagos.
A data de apresentação do pedido pelo Segurado ao INSS denomina-se DER (Data de Inscrição do Pedido).
Caso o instituto analise o pedido por muito tempo, caso o benefício seja concedido, o segurado poderá receber um valor retroativo do DER.
Porém, nem sempre o pedido é atendido, ou seja, o INSS pode rejeitá-lo.
Neste caso, pode requerer a anulação da decisão através de recurso administrativo ou judicial. E ainda assim você pode ter direito ao valor retroativamente.
Uma revisão do benefício é feita quando você acha que não está recebendo o valor correto. Por exemplo, isso pode ocorrer devido a um período não reconhecido pelo INSS.
Se houver necessidade de revisão e for deferida, o valor atrasado será a diferença entre o valor não pago ao segurado até 5 anos atrás.
Quem tem direito a receber esses atrasados?
Qualquer segurado que der entrada no pedido de beneficio ou revisão do INSS e for deferido poderá receber pagamentos em atraso.
O segurado que, mesmo na hipótese de recusa administrativa, entrará com a ação e apreciará o pedido em juízo.
Como é feito o cálculo do valor a ser recebido?
O valor que você receberá dependerá de muitos fatores. Em caso de atraso na revisão e concessão do benefício, o valor dependerá caso a caso. Porque é necessário calcular o beneficiário.
O valor retroativo começa a contar a partir da DER.
Uma vez resolvido o assunto, os atrasos podem ser pagos em até cinco anos a partir da data de realização do pedido.
Por exemplo, suponha que um aposentado receba 3.000 reais por mês e, ao solicitar uma revisão, descubra que alguns períodos não foram considerados. Além disso, verifica-se que o valor da aposentadoria deveria ser de R $ 3.500.
Nesse caso, a diferença do valor é de 500,00 reais, Se a revisão da aposentadoria for concedida 2 anos após a concessão do benefício inicial, haverá 24 meses de diferença salarial a ser paga.
Em relação ao exemplo anterior, a diferença salarial mensal de 24 meses multiplicada por R$ 500,00 soma aproximadamente R $ 12.000,00 (também observada na diferença de 13º ).
Negativa de benefício
Por exemplo, se o pedido for rejeitado pelo INSS, o que vai acontecer? Suponha que você se inscreva no INSS em 1º de janeiro de 2020, solicitando uma pensão de acordo com sua idade. Após vários meses de processamento, seus benefícios foram rejeitados.
Se você entrar com uma ação judicial ou um recurso administrativo e o resultado for afirmativo, você terá o direito de receber os benefícios a partir da data de seu primeiro pedido. Em outras palavras, a partir da data do acordo.
A menos que seja definida uma nova data para alguma necessidade, assumimos que este resultado positivo só ocorrerá no dia 01/01/2021, ou seja, um ano após a aplicação.
Se você tiver uma decisão favorável e manter a mesma data de início, terá 12 meses de benefícios que pode obter retroativamente. Considerando apenas um salário mínimo, hoje você vai acumular mais de 12.000,00 reais de atraso.
Organização é fundamental
Muitos segurados desconhecem os atrasos do INSS, e nesta seção explicamos o que são e quais são as situações que podem gerar um direito retroativo a esses pagamentos.
Independentemente do benefício a que se candidata ou da avaliação a que pretende prestar atenção, é necessário efetuar uma verificação prévia, Esta análise permite-nos saber se a correção é possível, se todos os elementos foram avaliados e corretamente incluídos no resultado.
Falhas são muito comuns, como falta de documentação, análises erradas ou até mesmo alguns descuidos.
Portanto, mesmo que o benefício seja negado no INSS, a decisão é passível de recurso. Tudo vai depender da análise do caso e se todos os cuidados foram tomados ao solicitar os direitos de pesquisa.
Portanto, em caso de dúvida, é recomendável procurar um especialista em direito previdenciário de sua confiança.
