Aumento do benefício para aposentados e pensionistas do INSS traz esperança.
Os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão vinculados ao salário mínimo brasileiro, o que significa que os segurados não podem receber um valor abaixo do piso estabelecido. Assim, qualquer aumento no salário mínimo deve impactar diretamente o benefício recebido pelos segurados do INSS.
No início deste ano, os beneficiários do INSS receberam um aumento salarial, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302, seguindo o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo de todos os brasileiros. Essa proposta foi do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o atual presidente, Lula (PT), em suas promessas de campanha, propôs um salário mínimo maior, no valor de R$ 1.320.
Depois de intensas discussões e do incansável trabalho do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), a equipe econômica do presidente Lula, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou que a partir de 1º de maio de 2023, todos os brasileiros terão um novo aumento salarial, elevando o salário mínimo mensal para R$ 1.320, como originalmente proposto pelo presidente. Esse novo aumento deverá afetar novamente o pagamento mínimo dos segurados e pensionistas do INSS.
Os benefícios do INSS
Conforme estabelecido pela Constituição Federal, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou rendimento do trabalho poderá ter valor mensal inferior a um salário-mínimo. Assim, de acordo com o INSS, quase 70% dos 37 milhões de segurados que recebem benefícios da autarquia recebem o valor correspondente ao piso salarial vigente.
Portanto, pode-se determinar que os benefícios do INSS que devem ser pagos de acordo com o piso nacional em vigência, de acordo com a lei, são:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Benefício de Prestação Continuada; e
- Pensão por morte.
Benefícios do INSS que podem ficar abaixo do salário-mínimo
É importante destacar que alguns benefícios podem ter um valor inferior ao salário mínimo em vigor, pois não têm caráter substitutivo de renda do trabalho. Veja quais são abaixo:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio inclusão;
- Benefícios concedidos com base em acordos internacionais;
- Cota-parte de pensão por morte;
- Mensalidade de recuperação de benefício;
- Salário-Família.
Como posso consultar o meu benefício do INSS
O segurado tem três formas de consultar o pagamento do INSS, veja quais são abaixo:
- Por telefone: através da central de atendimento pelo número 135 – disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Pelo site: acessando o site Meu INSS e clicando em “Extrato de Pagamento”;
-
Pelo aplicativo: utilizando o aplicativo Meu INSS.
