Auxílio Brasil só sai se a PEC dos precatórios for aprovada na Câmara
Auxílio Brasil também ganha muita força para substituir o Bolsa Família
Segundo informações do Ministério da Economia e do seu ministro, Paulo Guedes, o Auxílio Brasil é uma prioridade. O governo federal ainda busca substituir o Bolsa Família a partir de novembro, ou seja, no próximo mês.
Esse projeto está garantido para este ano, mas isso não diminui o interesse do governo. Ainda não há espaço suficiente no orçamento para fazer essas transferências a partir de 2022.
O Ministro da Economia tenta persuadir a Assembleia Nacional a aprovar uma série de textos para dar lugar ao orçamento. Por exemplo, isso inclui a PEC ordenada pelo tribunal. Este texto está na Câmara dos Representantes.
Prorrogação do auxílio emergencial
Durante um evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “o ministro João Roma (Cidadania) vai prorrogar o Auxilio emergencial”. O anúncio causou grande expectativa, mas logo foi retificado por sua equipe.
Em nota, assessores da equipe econômica disseram que a informação não é sobre o auxilo emergencial, mas sobre o Auxilio Brasil, um novo programa de transferência de renda social.
De fato, é possível que o coronavoucher seja renovado. Atualmente, o governo federal está tentando encontrar recursos suficientes para viabilizar a implantação do novo Bolsa Família.
Portanto, dado que os cidadãos de baixa renda ficariam desamparados sem uma mensalidade para um novo programa ou assistência, os legisladores já estão estudando uma nova extensão do benefício de emergência.
Junto com o Auxílio Brasil, o governo pretende conceder benefícios a mais famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de aumentar o valor médio pago de R $ 192 mensais para cerca de R $ 300.
Dessa forma, a equipe técnica do projeto está tentando abrir espaço no teto de despesas e, com isso, quer mudar o princípio do pagamento de ordens judiciais. Além disso, há também ênfase na arrecadação de fundos por meio da reforma do imposto de renda.
“Se o próprio Supremo nos dá um comando para aumentar a base e o valor da renda básica, ou do auxílio emergencial, e nós estamos passando de 14 para 17 milhões (de beneficiados) e estamos passando (o valor do benefício) de 180 reais para quase 300 reais… esse comando conflita com o comando de pagar os precatórios instantaneamente, então nós temos que escolher”, disse Guedes.
O chefe da equipe econômica disse ainda que aguarda orientação do STF, mas também conta com o apoio do Congresso.
“O Congresso aprovando a PEC dos Precatórios e aprovando a reforma do Imposto de Renda, nós temos garantido o Bolsa Família subindo mais de 60%, bem mais do que subiu a comida, o combustível, tudo isso”, completou o ministro.
Planalto já considera prorrogação do auxílio emergencial como certa
Após meses de reclamações de que a ajuda emergencial não será renovada, o governo federal estenderá os benefícios nos bastidores. Já circulam rumores de que os membros do Palácio do Planalto já dão como certo a ideia de uma previdência nos próximos meses.
O governo federal não confirmou oficialmente que a ajuda emergencial será estendida. Até o momento, sabe-se que o benefício vai durar até a 7ª parcela, com pagamentos a partir de outubro deste ano e saques em dinheiro até outubro.
Porém, é muito provável que o Palácio do Planalto anuncie uma extensão do programa a qualquer momento.
No entanto, de acordo com informações dos bastidores, eles ainda não fizeram este anúncio, pois não chegaram a um acordo sobre alguns dos detalhes. Atualmente, por exemplo, não se sabe quantos meses o projeto terá de percorrer. Também não se sabe se os valores serão os mesmos.
