Auxílio emergencial: NOVOS cadastros serão BARRADOS; entenda
O novo auxílio emergencial Deve incluir apenas cidadãos inscritos na rodada anterior.
As dúvidas sobre a inviabilidade de novos registros para auxílio 2021 dizem respeito ao instrumento de seleção a ser utilizado pelo governo. Um tipo de pente fino cruzará 11 bancos de dados relacionados aos beneficiários em 2020.
Além disso, as entidades defendem a elevação do limite para R$ 44 bilhões, valor aprovado pelo Senado para custear o benefício.
Rede Brasileira de Renda Básica anuncia a necessidade urgente de abertura de novos cadastros para o Ministério da Cidadania. Esses novos registros incluirão aqueles que foram demitidos ou perderam outros meios de renda e se tornarão vulneráveis a partir do segundo semestre de 2020.
Segundo informações, o governo não vê espaço para abrir um novo cadastramento e quer “aproveitar o que já existe”.
Prevê-se que o banco de dados pré-existente já alcançaria um grande número de ajudantes. Em comparação com os 56 milhões de brasileiros que receberam ajuda em dezembro e com as projeções atuais de 45 milhões, é possível subtrair alguns dos 11 milhões de cidadãos que devem ser omitidos na nova rodada.
Outra questão discutida é a demora no desenvolvimento de novas interseções de dados, que também é contrabalançada pelas entidades, pois o número de pedidos neste ciclo seria menor do que na primeira rodada. O Ministério da Cidadania não respondeu às perguntas.
Medida provisória
A medida provisória (MP) de novo socorro de emergência só será desenvolvida após a aprovação do PEC de emergência. Lá estarão refletidas todas as regras e detalhes do procedimento, como valor do parcelamento, prazo de pagamento, etc.
A medida tem até 120 dias para ser concedida, excedendo esse prazo pode ser considerada inválida.
O objetivo da entidade é usar a votação para discutir possíveis mudanças nas regras de acesso que determinarão o histórico de novas travessias de dados e grupos vulneráveis para que ninguém fique de fora.
O governo, porém, está tentando evitar essa votação usando 120 dias (prazo), ou quatro meses respectivamente, para pagar as parcelas do resgate, impedindo o Congresso de votar e, possivelmente, alterar o programa.
Para Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, é preciso superar a etapa de quebra de dados e atualizar o sistema. Nesse sentido, o Ministério da Cidadania teria que abrir um novo cadastro para incluir novas famílias.
“Dá tempo. O auxílio emergencial já foi implementado por um aplicativo”, declara ela. Ao longo de 2020, o diretor tem servido como “elo” de comunicação entre os cidadãos que precisam da aprovação dos benefícios, o mesmo vale para a Defensoria Pública da União e para a própria Secretaria de Cidadania.
Segundo Paola, a ajuda emergencial é a segunda medida mais importante para lidar com a crise, já que o pagamento deve ser mantido enquanto a pandemia continuar. A vacinação é a primeira medida importante, disse ela.
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