Auxílio-inclusão: benefício vai pagar R$ 550 – Veja quem vai receber
O presidente Jair Bolsonaro aprovou a Lei nº 1 em 22 de junho. 14,176. A medida cria a chamada “auxílio-inclusão”, que pagará 550 reais aos Beneficiários do (BPC) Benefício de Prestação Continuada, caso eles consigam emprego formal.
Na prática, substituirá a metade do BPC, que hoje vale um salário mínimo (R $ 1.100). Dessa forma, quem se inscreve no esquema e recebe emprego com carteira assinada perderá o acesso ao valor integral do auxílio e receberá auxílio-inclusão de R $ 550.
Segundo o governo federal, o objetivo da medida é incentivar as pessoas a conseguirem um emprego com base na carteira de trabalho assinada pelo beneficiário do BPC. Espera-se que, com o passar dos anos, o número de beneficiários do programa diminua e o governo consiga economizar dinheiro.
Vale ressaltar que o valor do subsídio de integração pode sofrer alterações nos próximos anos. Por estar em linha com o nível nacional, pode ser maior assim que o salário mínimo for reajustado ano a ano.
Quem receberá a ajuda?
Beneficiários do BPC que conseguir emprego com carteira assinada com salário de até 2,2 mil terá direito a subsídio. Dessa forma, quem receber mais do que esse valor não será coberto pelo novo pagamento. Caso o beneficiário perca o emprego, ele terá outra chance de reingressar automaticamente no BPC.
Outro ponto destacado no artigo indica que os beneficiários do BPC e da assistência inclusiva podem ser convocados por seus respectivos órgãos governamentais para análise de suas condições financeiras e de saúde. A regra se aplica até mesmo a concessões com base em ordens judiciais.
Caso sejam constatadas violações durante o processo de penteação, o beneficiário deve reembolsar todas as parcelas recebidas. De acordo com a lei recentemente promulgada, a medida entrará em vigor a partir de 1º de outubro.
