O novo programa Bolsa Família foi lançado recentemente e traz novidades como quatro novos benefícios que serão pagos e aumentarão o valor final para mais de 21 milhões de beneficiários. Ainda assim, existem algumas dúvidas sobre as famílias que tentam garantir o recebimento pelas regras do programa.
Desde o lançamento do programa Bolsa Família pelo primeiro governo Lula em outubro de 2003, muitos beneficiários acreditam que, para receber os benefícios mensais do programa de transferência de renda, as famílias não podem ter cartão de crédito ou qualquer outro tipo de crédito ou conta bancária. Porém, esclarecimentos são necessários. Infelizmente, isso é um mito porque não há regulamentação que proíba as famílias de possuir cartões de crédito.
Isso se deve ao fato de que, ao utilizar o cartão de crédito, o consumidor adquire dívidas, pois o limite de valor do cartão é uma modalidade de empréstimo concedido ao cliente pela administradora do cartão. Isso significa que o limite do cartão não pode ser tratado como receita adicional e, portanto, não é contabilizado pelo estado como receita adicional, ou seja, por esse motivo, ter ou não cartão de crédito não afeta os pagamentos, a concessão ou o bloqueio do Bolsa Família.
Cartão de crédito e o Bolsa Família
As famílias devem garantir que todas as regras do programa, como a renda máxima permitida, sejam cumpridas e devem cumprir todas as regras de qualificação para garantir que recebam o benefício. Confira abaixo o que as famílias devem fazer para continuar recebendo o Bolsa Família:
- Para se manter inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter as informações atualizadas, é necessário informar qualquer mudança que ocorrer, como alterações no endereço, telefone, renda, novos nascimentos e mortes na família, por exemplo. A atualização cadastral deve ser feita sempre que houver alteração na composição familiar, no endereço ou nas condições socioeconômicas.Para atualizar os dados do Cadastro Único pela internet, é possível acessar o app ou site do CadÚnico e selecionar a opção “Atualização cadastral”. O usuário poderá verificar se seus dados cadastrais estão atualizados ou não pelo aplicativo do CadÚnico.
- Ter renda mensal de no máximo R$217 por pessoa da família;
- As gestantes da família devem realizar todo o acompanhamento pré-natal;
- As crianças da família devem manter uma frequência escolar de pelo menos 60%, caso tenham até seis anos, ou se no mínimo 75%, caso tenham entre sete e dezoito anos;
- Por fim, todos os integrantes da família devem estar com as vacinas em dia, inclusive a da covid-19, quando necessário.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em abril
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou o novo calendário de pagamentos do Bolsa Família para abril, que começará um pouco mais cedo do que o normal devido aos feriados deste mês, e não haverá pagamentos nesses dias. Isso confirmará que essas famílias receberão os repasses a partir de 14 de abril, com base no número final do Cadastro Social (NIS) de cada beneficiário.
Confira abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 14 de abril;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 17 de abril (vai poder sacar ou movimentar o valor desde o sábado, 15/04);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 18 de abril;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 19 de abril;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 20 de abril;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 24 de abril (vai poder sacar ou movimentar o valor desde o sábado, 22/04);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de abril;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de abril;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de abril;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de abril.
A forma de pagamento continua a mesma, já que o novo Bolsa Família é entregue principalmente por meio do aplicativo Caixa Tem que as famílias já conhecem.
No entanto, caso o beneficiário não tenha acesso ao aplicativo ou os dados cadastrais estejam errados, impossibilitando a abertura de conta digital, poderá ser recebido por outro meio utilizando um dos cartões do programa (inclusive cartões antigos), desde que eles ainda estão em uso.
