Desde fevereiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo novo Programa Bolsa Família, tem conduzido um extenso processo de revisão cadastral que já resultou no cancelamento de pelo menos 1 milhão de beneficiários. Entretanto, essa ação traz más notícias para quem recebe o benefício e vive sozinho.
O objetivo dessa revisão cadastral é justamente identificar e cancelar os benefícios de participantes do programa que apresentem comprovadas irregularidades e que estejam descumprindo as regras estabelecidas.
De acordo com o ministro da pasta, Wellington Dias, os beneficiários unipessoais (que moram sozinhos) serão os mais afetados pelos bloqueios e cancelamentos, visto que são o grupo com maior suspeita de irregularidades.
Péssima notícia para quem recebe o Bolsa Família e mora sozinho
As suspeitas surgem devido à inclusão de mais de 3 milhões de famílias no antigo Programa Auxílio Brasil, que agora é o novo Programa Bolsa Família, durante os meses que antecederam as eleições presidenciais do ano passado, sem a devida verificação dos cadastros.
Essa afirmação foi feita com base em um relatório de auditoria divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro do ano passado, que constatou a possibilidade de pagamentos irregulares de mais de R$ 2 bilhões por mês devido à inclusão indevida de beneficiários durante esse período.
De acordo com o relatório, cerca de 3,5 milhões de famílias foram incluídas de maneira indevida.
Esses beneficiários não deveriam estar na folha de pagamentos do programa, pois não cumprem as regras e requisitos estabelecidos.
Há suspeitas de que muitos deles já sejam atendidos pelo programa e tenham se cadastrado novamente como unipessoais, aproveitando a falta de fiscalização adequada por parte do governo anterior.
Essa ação é considerada fraude, uma vez que essas pessoas se inscreveram no Cadastro Único e declararam morar sozinhas, quando, na verdade, vivem com suas famílias que também recebem o benefício. I
sso foi feito para garantir o recebimento de dois pagamentos todos os meses, já que o antigo Auxílio Brasil pagava o mesmo valor para todos os beneficiários, incluindo os unipessoais, sem realizar as devidas fiscalizações.
Em consequência disso, o relatório do TCU também aponta que o desenho do programa incentivou declarações falsas sobre a composição familiar, direcionando a maior parte dos novos gastos orçamentários para pessoas que moram sozinhas (famílias unipessoais) e não para o público prioritário do Programa Auxílio Brasil, que são crianças e adolescentes.
Diante disso, o Tribunal de Contas recomendou a revisão dos cadastros para corrigir esses erros.
Unipessoais do Bolsa Família
Com a chegada do novo governo, as recomendações do TCU referentes aos beneficiários irregulares do antigo Programa Auxílio Brasil foram prontamente adotadas, e um extenso processo de revisão cadastral teve início em fevereiro, um mês antes do lançamento do novo Programa Bolsa Família, ocorrido em março.
Na ocasião, o ministro do programa afirmou que pelo menos 2,5 milhões de famílias seriam canceladas nos próximos meses, e grande parte delas são as famílias unipessoais que apresentam irregularidades no programa.
No entanto, antes dos cancelamentos, essas famílias são bloqueadas e convocadas a realizar a atualização cadastral, com o objetivo de comprovar o cumprimento das regras e evitar o cancelamento.
Esses bloqueios e convocações têm ocorrido mensalmente, e neste mês de julho, um novo grupo de beneficiários unipessoais do Bolsa Família recebeu uma mensagem pelo aplicativo oficial do programa, alertando sobre a necessidade de realizar a atualização até o dia 11 de agosto para evitar o cancelamento na próxima rodada de pagamentos.
Portanto, essas famílias devem procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) o mais breve possível, munidas de todos os documentos dos membros do grupo familiar e comprovantes de renda e residência atualizados, a fim de realizar a atualização cadastral e evitar o cancelamento do benefício.
É importante ressaltar que os cancelamentos só serão evitados se o beneficiário conseguir comprovar que, de fato, mora sozinho.
