Visão de Investidor

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, conversou com o SBT News no fim de semana para detalhar os próximos passos para a implantação do novo Bolsa Família.

Dias também falou sobre o processo de revisão cadastral pelo qual os atuais beneficiários do Auxilio Brasil devem passar, bem como o processo ativo de busca familiar que ocorrerá simultaneamente ao pente-fino.

Desde o início, o ministro disse que durante a grande renovação do Cadastro Único (CadÚnico) que começou em fevereiro, o governo deveria identificar as famílias que deveriam receber os benefícios mensais do esquema de transferência de renda, mas devido a algumas falhas, não aceitou.

O processo, conhecido pelo governo como Busca Ativa, será usado para identificar famílias em situação de desvantagem social, mas que ainda não recebem atendimento de programas sociais.

No entanto, as atualizações também podem resultar na identificação de beneficiários que já estão recebendo benefícios do governo, mas não são elegíveis e, portanto, não deveriam estar na folha de pagamento.

Essas pessoas não são mais elegíveis para o programa de transferência de renda e, portanto, não estão mais sujeitas às regras de recebimento de transferências mensais, como as que determinam limites de renda.

O ministro também revelou que a revisão cadastral começará em fevereiro, com a colaboração do governo federal e dos municípios.

As famílias do Auxílio Brasil que atualmente não cumprem as regras serão identificadas e excluídas em março do próximo mês, com a implantação do novo Bolsa Família.

Dessa forma, a exclusão dos domicílios informais abrirá espaço para a inclusão daqueles identificados como potenciais beneficiários nas buscas ativas.

Busca ativa para o Bolsa Família

Embora o nome da busca ativa sugira que o governo deva recorrer a uma procuração da prefeitura para encontrar beneficiários, por exemplo, a realidade deve ser bem diferente do que se sugere.

Isso ocorre porque os municípios brasileiros são em sua maioria municípios de pequeno e médio porte que não possuem recursos ou pessoal para visitar pessoalmente todos os domicílios cadastrados no Cadastro Único.

Por isso, segundo o próprio ministro na entrevista, a busca ativa deve ser feita por meio de um cruzamento de dados entre a prefeitura, o governo federal e a Caixa Econômica Federal. Ou seja, as famílias que têm potencial para ingressar no novo Bolsa Família não serão visitadas em casa, mas o CadÚnico precisará ser atualizado para que possam ser identificadas por meio de um cruzamento de dados que ocorre posteriormente.

Pente-fino antes do Bolsa Família

Segundo o ministro, o pente-fino deve ser feito entre os 10 milhões de famílias cadastrados no CadÚnico, que foram chamados das mais diversas formas.

As famílias do atual Auxílio Brasil podem ser convocadas por meio de notificações no aplicativo do programa social e do aplicativo CadÚnico, bem como por mensagem no comprovante de pagamento caso o beneficiário tenha recebido na instituição Caixa ou lotérica. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão convocados dessa forma.

Também poderão ser acionados os domicílios beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), caso em que a convocação será feita por meio de faturas de energia e mensagens no aplicativo CadÚnico.

Todos os convocados precisarão se dirigir a um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) munidos de documentos pessoais, de renda e de residência de todos os familiares. Sem essa atualização, a família poderia ser excluída do novo Bolsa Família em março.

Wellington Dias disse que mais de 2,5 milhões de famílias que recebem assistência atualmente podem deixar os programas sociais em meio às mudanças nos próximos meses.

Ele revelou que haverá o cuidado de tentar entender a história de cada família do programa, porém, aqueles que repassarem falsas informações para benefício serão identificados e impedidos de participar do programa social.