Compras em sites chineses podem ter taxas adicionais e valores dobrados, acabando com o ‘paraíso’ dos preços baixos
Compras em sites chineses podem ter taxas adicionais e valores dobrados, acabando com o ‘paraíso’ dos preços baixos. Governo mira lojas chinesas como Shein e Shopee e pode acabar com a isenção de US$50 no imposto de importação.
Com isso, os preços dos produtos vendidos nesses sites, famosos por serem baratos, podem dobrar.
O objetivo não é criar novos impostos, mas sim fazer com que as empresas paguem os tributos que não estão pagando. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida busca evitar fraudes generalizadas nas remessas e unificar a situação para garantir a arrecadação devida.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a proposta está em análise.
Isenção para produtos importados
Por lei, é permitido que uma pessoa física que está fora do país envie um produto de até US$50 para alguém no Brasil sem a necessidade de pagar imposto de importação. Porém, essa isenção não é aplicada em remessas enviadas por pessoas jurídicas.
No entanto, a Receita Federal e algumas varejistas brasileiras suspeitam que lojas chinesas como Shein e Shopee se aproveitam dessa brecha na lei.
Ao contrário dos produtos nacionais que recebem todas as tributações do país, os importados pagam somente o imposto de importação. Isso faz com que os produtos vendidos em lojas como Renner e Magalu tenham um preço mais elevado do que os da Shein, segundo Angelo Bueno Paschoini, fundador e CEO da empresa de planejamento tributário Avvox.
“Às vezes, pensa-se que o problema é apenas fiscal, mas muitas vezes não é o caso. Envolve a própria infraestrutura do país. Enquanto países como a China e os Estados Unidos têm várias opções de transporte, no Brasil a principal é rodoviária e muito onerosa.
Há tributos envolvidos, mas também problemas de infraestrutura, transporte e logística. Nos EUA, a burocracia para liberar um contêiner leva dois dias, enquanto no Brasil, leva 30 dias. Isso aumenta o custo do produto”, afirmou o CEO da Avvox, Angelo Bueno Paschoini.
O que disse a Shein
Ao ser procurada, a Shein afirmou estar comprometida em “gerar valor para a indústria, consumidores e economia brasileira”.