Documentos necessários

Documentos necessários para garantir a aposentadoria em 2022

A aposentadoria é uma coisa muito satisfatória, mas essa situação pode ser um pouco inconveniente se os documentos necessários para conceder os benefícios estiverem incorretos ou se algum documento estiver faltando.

Neste artigo, mostraremos os documentos que os contribuintes precisam para garantir a aposentadoria em 2022. Fique ligado para saber mais sobre esse assunto!

Modalidades de aposentadoria

Aposentadoria por idade

Requisitos para assegurar o benefício antes da reforma (até o dia 12/11/2019):

  • 65 anos de idade e 15 anos de arrecadação para homens;
  • 60 anos de idade e 15 anos de arrecadação para mulheres.

Requisitos para garantir o benefício depois da reforma (13/11/2019)

  • Ter 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição, se homem;
  • Ter 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição, se mulher.

Notavelmente, a idade mínima de aposentadoria para as mulheres em 2022 é de 61 anos e seis meses, sem alteração na idade para os homens.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Esse tipo de aposentadoria ocorre quando o segurado contribui para o INSS por um determinado período de tempo (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), e não há idade mínima estabelecida para receber os benefícios.

No entanto, a reforma da previdência mudou as regras, fazendo com que o tempo de contribuição para a aposentadoria desaparecesse.

Aposentadoria por invalidez

Este tipo de aposentadoria é para o segurado que está total e permanentemente impossibilitado de exercer suas atividades laborais por motivo de doença ou acidente.

Aposentadoria Especial

Esta categoria de aposentadoria é para trabalhadores autônomos e contribuintes individuais que trabalharam em condições insalubres (prejudiciais à saúde) por 15, 20 ou 25 anos.

Quais são os documentos necessários para solicitar a aposentadoria?

Para que o trabalhador possa requerer o benefício, ele deve apresentar documentos que comprovem o vínculo empregatício, tais como:

  • Carteira de Trabalho;
  • Carnês de Contribuição (se o trabalhador paga diretamente o INSS);
  • PIS/PASEP;
  • Certidão de Tempo de Contribuição;
  • RG, CPF e comprovante de endereço, etc.

Quais documentos são necessários em caso de aposentadoria especial ou invalidez?

Neste caso, o trabalhador também é obrigado a apresentar os seguintes documentos:

  • Laudos médicos, exames, receituários;
  • Formulários para trabalhador rural ou pescador artesanal;
  • Documentação rural (declarações de imposto de renda, notas fiscais, documentos de cooperativa, etc.); 
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • Contratos de serviço;
  • Cópia de processo trabalhista, para prova de vínculo.

Prazo de resposta do INSS para solicitação desses benefícios

O INSS tem um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, mediante solicitação (excluídos prazos feitos por meio de recursos ou prazos para o segurado preencher qualquer documentação).

Segundo o INSS, o número de solicitações de benefícios do INSS chegou a 1,8 milhão, então as respostas dos pedidos devem demorar mais para serem enviadas aos segurados.

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