Nos últimos tempos, têm surgido preocupações e dúvidas entre os beneficiários do Bolsa Família que vivem sozinhos. Muitos se questionam se o benefício será bloqueado ou cancelado para aqueles considerados “unipessoais”.
Neste artigo, vamos esclarecer esses boatos e trazer informações precisas para tranquilizar todos os interessados.
A Verdade por Trás dos Rumores das Famílias Unipessoais
Os Unipessoais não serão Cancelados
É importante destacar que os rumores sobre o cancelamento dos benefícios para os unipessoais são infundados. Não há intenção por parte do governo de eliminar essas famílias do programa.
Revisão do CadÚnico e suas Implicações
Recentemente, houve uma revisão do Cadastro Único (CadÚnico), resultando no bloqueio de cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família. Isso ocorreu devido à falta de atualização cadastral e documentação exigida pelo governo.
Novas Regras para Inclusão de Unipessoais
O governo estabeleceu novas regras para a inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família. No entanto, isso não afeta aqueles que já estão recebendo o benefício. A limitação se aplica apenas à entrada de novos beneficiários em municípios onde a taxa de unipessoais já atingiu 16%.
O Que Diz a Lei?
Segundo a Lei 14.601 de 19 de junho de 2023, família é considerada um núcleo composto por uma ou mais pessoas. Isso significa que os unipessoais são sim considerados famílias e têm direito ao Bolsa Família.
Mantenha seus Dados Atualizados
Para os beneficiários que vivem sozinhos e recebem o Bolsa Família, é essencial manter seus dados atualizados no Cadastro Único. Dessa forma, garantem a continuidade do benefício sem contratempos.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00. A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente.
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. As crianças de 0 a 6 anos e as gestantes devem ser acompanhadas pela rede de saúde pública.
Além desses requisitos, a família também deve cumprir com as regras estabelecidas pelo programa.
Essas regras incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico. As famílias devem informar ao governo qualquer alteração nos seus dados pessoais ou familiares.
- Participar de ações e programas de assistência social. As famílias podem ser convidadas a participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A inscrição no Bolsa Família é gratuita e não é necessário pagar nenhum valor para participar do programa.
O Auxílio Gás, que agora se chama Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), existem alguns procedimentos que você precisa seguir.
Requisitos básicos:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional (R$ 622,00 em 2024);
- Não ser membro de família que receba outro benefício do governo federal que garanta renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo nacional (R$ 622,00 em 2024);
- Manter os dados do CadÚnico atualizados.
Formas de inscrição:
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Automaticamente: Se você já está inscrito no CadÚnico e atende aos requisitos, você não precisa fazer nada. O governo federal fará a análise e, se aprovado, você receberá o Auxílio Gás automaticamente.
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Manualmente: Se você ainda não está inscrito no CadÚnico, você pode se inscrever manualmente em um dos seguintes locais:
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
- Prefeitura Municipal
- Postos de atendimento do CadÚnico
Documentos necessários:
- Documento de identidade com foto
- CPF
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento ou casamento
- Carteira de trabalho
- Outros documentos que comprovem renda familiar
Como consultar o status do seu pedido:
- Aplicativo Caixa Tem
- Site da Caixa Econômica Federal
- Telefone 111
Valor do benefício:
O valor do Auxílio Gás é de R$ 120,00 a cada dois meses, equivalente a 50% da média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg.
Pagamento:
O pagamento do Auxílio Gás é feito através da Caixa Econômica Federal. O crédito é feito em um cartão social, que pode ser usado para sacar o dinheiro ou comprar gás de cozinha em lojas credenciadas.
Período de pagamento:
O Auxílio Gás é pago a cada dois meses, de acordo com o calendário de pagamento do Bolsa Família.
O pagamento do Bolsa Família em 2024 é creditado na conta Caixa Tem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
