INSS ainda não divulgou teto após resultado do INPC e aposentados podem receber sem aumento -Entenda o Caso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não divulgou oficialmente seu impacto no reajuste de benefícios para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo.
Um total de 12 milhões de brasileiros estão nessa situação e aguardam a publicação do Diário Oficial. O INPC também se reflete nas contribuições dos trabalhadores ao INSS por faixa salarial e outros benefícios, como abono-família e auxílio-reclusão.
Com o indicador fechando em 10,16%, o teto de aposentadorias e pensões deverá subir para 7.087,22 reais dos atuais 6.433,57 reais.
Cobertura da contribuição do INSS para emprego, famílias e trabalhadores independentes também deve ser reajustada.
No entanto, o governo federal pode decidir equiparar a alíquota do aumento ao que já foi oferecido aos aposentados que recebem o salário mínimo.
Na virada do ano, foi anunciado reajuste de 10,18% para esse grupo de 24 milhões de brasileiros, com base nas estimativas do INPC.
Não há previsão legal que estabeleça uma data para os ajustes de valor após a publicação dos índices oficiais de inflação.
O prazo mudou nos anos anteriores. Em 2021, o IBGE anunciou o INPC em 12 de janeiro, e no dia seguinte foi publicado o regulamento do INSS com os novos valores. Em 2019, a inflação saiu em 11 de janeiro e as tabelas do INSS em 16 de janeiro.
Mas, por exemplo, as empresas precisam de números oficiais para executar a folha de pagamento de janeiro e oferecer descontos aos trabalhadores.
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também corrige as contribuições previdenciárias mensais dos empregados. Salário de dezembro, pago em janeiro, de acordo com as regras do ano anterior. As novas contribuições são apenas para os formulários de janeiro e serão pagas em fevereiro.
O INSS também é obrigado a divulgar o valor do auxílio-reclusão pago a dependentes de segurados presos que pagaram contribuições previdenciárias antes da prisão, e o valor do abono-família pago a trabalhadores de baixa renda com filhos menores de 14 anos.
