Liberação do Bolsa Família: Quem Recebe um Salário Mínimo Pode Solicitar?
Com 21,4 milhões de famílias beneficiadas, o Bolsa Família destaca-se como o principal programa social do país. Instituído pelo governo federal, esse programa de transferência de renda proporciona um valor mínimo mensal de R$ 600,00.
Acompanhe e descubra se aqueles que recebem um salário mínimo têm direito ao Bolsa Família. Conheça também as condições para a obtenção do auxílio e a regra que resguarda as famílias dependentes desse benefício.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Sim, é possível que os trabalhadores que ganham um salário mínimo recebam o Bolsa Família. Isso ocorre porque o critério principal do programa não é o valor individual, mas a renda familiar. Assim, o cálculo considera todos os moradores da mesma residência.
Portanto, para que uma pessoa que ganha um salário mínimo seja elegível ao Bolsa Família, seria necessário que aproximadamente 7 pessoas morassem na mesma casa com essa renda.
Realizando a divisão, teríamos cerca de R$ 188,57 por pessoa, tornando a família apta a participar do programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família destina-se a famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aquelas que se encontram na linha da pobreza e extrema pobreza. O benefício é concedido quando a renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 218,00.
Ademais, para ter acesso ao auxílio, é necessário realizar o cadastro no Cadastro Único, uma plataforma governamental que serve como porta de entrada para benefícios sociais.
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Regra de Proteção
Além do critério de renda familiar, existe a chamada Regra de Proteção, que impede o cancelamento do Bolsa Família para benefícios que tiveram aumento na renda familiar acima do teto estipulado.
Dessa forma, com essa regra, as famílias que experimentaram um acréscimo na renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 660,00 em 2023) permanecem no programa.
No entanto, o benefício é reduzido para 50% do valor anteriormente recebido. Essa medida pode perdurar por até 2 anos antes do cancelamento definitivo.
