Mudança no salário mínimo nacional altera benefícios de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS.
Os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são reajustados anualmente com a variação do salário mínimo nacional.
O cumprimento da regra começará em janeiro de 2023, quando o órgão precisa corrigir o valor das aposentadorias, pensões e outros auxílios.
Os percentuais ajustados são coletados para a taxa de inflação do ano anterior, os mesmos dados usados para atualizar os resultados nacionais.
As estatísticas oficiais geralmente são divulgadas apenas no início de cada ano, mas o governo publica regularmente as previsões.
No último projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) submetido ao Congresso Nacional, o executivo estimou o salário mínimo em R$ 1.294 para o próximo ano. Se confirmado, também será o valor do limite inferior do benefício do INSS.
A proposta pressupõe o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), principal medida de inflação, em 6,7% para 2022. No entanto, ainda são esperadas mudanças nos próximos meses.
Defasagem
Dados do boletim macrofiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica) divulgado pelo Ministério da Economia em 14 de julho mostram que a previsão não é mais válida e deve aumentar em breve. Se isso acontecer, o valor mínimo pode chegar a R$ 1.302 em 2023.
O teto para pensões e outros benefícios do INSS passará de R$ 7.087,22 para R$ 7.612,38 no próximo ano.
O Departamento Intersindical de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas (Dieese) calcula que a revisão pode afetar a renda de 56,7 milhões de brasileiros, dos quais 24,2 milhões são beneficiários do INSS.
