Previdência completa 99 e ainda tem fila de 1,8 milhão de pedidos em análise
Neste dia 24, Dia da Aposentadoria, a Administração da Previdência Social completa 99 anos e inicia seu desafio fila zero em 2022. No final do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros fizeram pedidos de aposentadoria, pensão e assistência, que estão em análise. Os principais fatores são servidores que carecem de processos analíticos e paralisação parcial da perícia médica por conta da pandemia.
De acordo com levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam resposta em dezembro. As OSCs sem fins lucrativos obtiveram respostas ao se inscreverem no INSS.
De todas as solicitações analisadas, aproximadamente 500 mil são para Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Em relação à perícia médica, o INSS informou ao IDBP que uma reunião de 457,8 mil segurados estava marcada para dezembro.
Por meio de acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS se comprometeu a analisar os processos pelo prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício solicitado, e a realizar investigações médicas e assistenciais. até 45 dias e até 90 dias em locais de difícil acesso.
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No final de 2021, aproximadamente 900 mil casos foram pontuais e 900 mil atrasou em relação ao determinado pelo STF.
Tendo em conta cerca de 900 mil processos atrasados, o INSS terá que analisar 131 mil. solicitações adicionais por mês para eliminar a fila. Atualmente, a agência recebe em média 800 mil solicitações por mês – entre alertas de benefícios, perícias e reuniões – e processa aproximadamente 700 mil.
No final de 2019, o número de casos em análise era de 2,3 milhões. Os números de espera caíram para 1,5 milhão em 2020, mas aumentaram novamente em 2021. Para o IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para agilizar o processo de análise, como investimento em automação, capacitação de pessoal e realocação de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, aumentando a capacidade produtiva em 22%.
Segundo o INSS, 25% da fila se deve ao segurado não apresentar documentos. Em termos de perícia médica, a agência disse que conseguiu reduzir o número total de pessoas que aguardam consultas em cerca de 300 mil desde março passado. Este mês, a lista de exames forenses planejados era de 764,2 mil.
