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Revisão do Duplo Redutor pode aumento benefício do INSS em até 80 por cento

Revisão do Duplo Redutor pode aumento benefício do INSS em até 80 por cento
Francisco INSS
Revisão do Duplo Redutor é para os trabalhadores que começaram a trabalhar antes de 15 de dezembro de 1998 e já se aposentaram,para esses casos existe uma regra que pode aumentar o benefício em até 80%.

Como funciona a aposentadoria proporcional?

Passemos a algumas suposições. Uma pensão proporcional é aquela que permite que um segurado se aposente antes que a idade de aposentadoria seja cumprida, ou uma pensão de aposentadoria por período contributivo.

Porém, inicialmente, o fator de valor do benefício do segurado é reduzido em 30%, ou seja, o fator de valor do benefício é igual a 0,7.

Com a promulgação da Lei nº 9.876/99, de 26 de novembro de 1999, o chamado “fator previdenciário” foi implementado como parte da base de cálculo dos benefícios. Para muitos aposentados, é visto como um vilão, pois sua aplicação reduz drasticamente o valor dos benefícios, caso seja necessário desde o início.

Veja mais:

Agora, considere a seguinte situação: o Sr. José solicita a aposentadoria, que é concedida em base pro rata (portanto, uma redução de 30%), mas também é aplicado um fator previdenciário no cálculo (que também reduz o valor da aposentadoria) .

Em suma, o valor final do RMI (Rendimento Mensal Inicial de Benefícios) é reduzido por um fator de dois porque o fator Previdenciário é aplicado além do fator 0,7.

Então há uma redução dupla no valor do benefício, daí o nome do comentário: Duplo redutor.

Quem tem direito ao aumento do benefício?

Aqueles com aposentadoria proporcional após 1999 podem ter direito a idade mínima de 53 anos (homens) e 48 anos (mulheres), aumento de 40% no tempo de contribuição para as pensões proporcionais e de 20% no tempo de contribuição para as pensões integrais, e esse fator se aplica.

Quais são os documentos necessários para que o segurado garanta o aumento da aposentadoria?

Veja a seguir alguns documentos exigidos nesses casos:

  • Carta de concessão;
  • Processo administrativo;
  • Demonstrativos de pagamentos;
  • CNIS

A revisão está atualmente aguardando o veredicto do STF. O ideal é consultar um especialista de sua confiança para a melhor estratégia, judicial ou não.