Revisão minuciosa do INSS impacta um dos seus principais benefícios
Revisão minuciosa do INSS impacta um dos seus principais benefícios. Com o objetivo de alcançar uma economia estimada em R$ 10 bilhões para o presente ano, o Ministério da Previdência Social do Brasil está implementando uma série de medidas preventivas e de controle no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Estas medidas abrangem desde alterações nos critérios de concessão do auxílio-doença até a intensificação das atividades de revisão minuciosa para identificar e coibir irregularidades nos procedimentos previdenciários.
Revisão minuciosa do INSS impacta um dos seus principais benefícios
Desde 2023, o governo federal tem dedicado esforços para identificar maneiras de reduzir os custos operacionais do INSS, dado sua considerável importância no orçamento público nacional.
O objetivo dessa busca por estabilidade financeira é reduzir o déficit previdenciário e assegurar a viabilidade de longo prazo do sistema.
Uma das estratégias-chave implementadas para alcançar essa economia foi a revisão do procedimento de concessão do auxílio-doença. Anteriormente, era obrigatório passar por uma avaliação médica pessoalmente para comprovar a incapacidade temporária do empregado.
Contudo, atualmente, os beneficiários podem submeter um atestado médico válido, desde que esteja em conformidade com os requisitos determinados pelo INSS. Essa medida simplifica e acelera o procedimento, resultando em uma redução dos custos operacionais e do tempo de espera para os beneficiários.
Quando os trabalhadores solicitam o benefício, devem anexar o atestado médico através do sistema Atestmed, seguindo diretrizes específicas. O documento precisa conter informações pessoais do trabalhador, uma descrição minuciosa da sua incapacidade e uma recomendação médica para afastamento.
Adicionalmente, é imprescindível que o atestado seja assinado e carimbado por um médico registrado no conselho profissional competente.
Licenças com duração superior a 180 dias ainda requerem a realização de uma perícia médica presencial. Acredita-se que essa iniciativa possa conduzir a uma redução de despesas estimada em cerca de R$ 5,6 bilhões, evitando custos relacionados a processos judiciais e ao pagamento retroativo de benefícios.
Outra área crucial para atingir o objetivo de economia é a intensificação do processo de verificação minuciosa no INSS.
Esse procedimento envolve uma análise detalhada dos processos previdenciários com o intuito de detectar e prevenir fraudes, incluindo concessões inapropriadas de benefícios e inconsistências nos registros cadastrais.
O Ministério da Previdência Social implementou estratégias de monitoramento ativo para realizar o pente-fino, incluindo o cruzamento de dados com outras bases do governo e solicitações de comprovação de vida aos beneficiários.
Uma análise minuciosa das informações fornecidas pelos beneficiários também é conduzida. O objetivo dessas medidas é identificar e corrigir situações irregulares, garantindo o uso correto dos recursos previdenciários.
Prevê-se que a intensificação do pente-fino resultará em uma poupança suplementar de cerca de R$ 1,8 bilhão. Essa economia adicional pode ser alocada em setores prioritários, auxiliando na estabilidade financeira e na viabilidade do sistema previdenciário do Brasil.
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