Salário mínimo de 2023 pode ter novo aumento até maio; Veja o porquê
O presidente Lula da Silva decidiu manter temporariamente o salário mínimo em torno de 1.302 reais. É o mesmo valor que Jair Bolsonaro (PL) estabeleceu no final do ano passado. O presidente participou de reunião com representantes da Central Sindical nesta quarta-feira (18).
Logo após a reunião, Lula assinou uma portaria decidindo que o governo desenvolveria uma nova política nacional para aumentar o valor do salário mínimo. O texto deve ser elaborado no prazo máximo de 45 dias por representantes dos Ministérios do Trabalho, Fazenda, Previdência, Desenvolvimento Social e Casa Civil.
Se o texto for de fato entregue nesse ínterim e aprovado pelo Congresso em breve, o documento só passará a valer a partir do ano que vem. O quadro todo mostra que o salário mínimo ficará em 1.302 reais este ano, um aumento real em relação aos 1.212 reais em 2022.
No final do ano passado, o Congresso aprovou o plano orçamentário para este ano de 2023. O documento mostra que o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 neste ano. Integrantes do governo Lula até comemoraram o anúncio. Na prática, porém, esse crescimento não se concretizou.
Salário foi promessa de campanha
Durante encontro com representantes da Central Sindical, Lula disse estar ciente de suas promessas eleitorais. Ele se referia não apenas ao aumento real do salário mínimo, mas também ao reajuste da tabela do Imposto de Renda.
“Nós só vamos ter o nosso orçamento em 2024, porque vamos ter que construir o de 2023″, comentou. “E eu tenho certeza de que vou cumprir todas as promessas de minha campanha.”
“Nós queremos construir uma nova estrutura sindical, de novos direitos em uma economia totalmente diferente daquela dos anos 1980. Quero dizer com isso que o mundo do trabalho mudou”, disse Lula, ao se referir aos trabalhos temporários. “Não queremos que um trabalhador seja um eterno trabalhador de bico, que tenha proteção trabalhista.”
O salário mínimo para 2023 é de R$ 1.302 quando a lei foi aprovada, em dezembro de 2022. Isso por causa da Medida Provisória 1.143, assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com base no reajuste vigente em 7,42%, o salário minimo já estão acima da inflação exigida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é de 5,69% em 2022. No entanto, o valor que o Congresso Nacional também aprovou em dezembro e amplamente divulgado foi para o novo governo de 1.320 reais.
Esse valor leva em consideração a inflação mais o crescimento médio do PIB nos últimos cinco anos. No entanto, os recursos aprovados no orçamento foram insuficientes para cobrir esse aumento.
É verdade que o salário mínimo de 2023 ainda pode aumentar?
Tudo indica que sim, os brasileiros poderão ter dois salários mínimos oficiais em 2023. Isso porque o presidente Lula da Silva decidiu nesta semana criar um plano para aumentar o salário mínimo em até 45 dias.
Com isso, devem ser discutidas medidas para viabilizar o aumento. O ministro do Trabalho e Emprego, Luis Mariño, também anunciou recentemente que o governo pode revisar e anunciar novos ajustes no Dia do Trabalho, 1º de maio.
Cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil ganham o salário mínimo.
