14º salário do INSS tem chances de ser aprovado em 2021? Entenda
Perto do final do ano, outra questão foi levantada para discussão. Os beneficiários do INSS ainda aguardam a resposta final e receberão pagamentos adicionais em 2021.
Na cabeça dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a esperança 14º ainda existe. Desde 2020, um projeto de lei aguarda votação dos parlamentares brasileiros. Prevê o 14º pagamento emergencial aos segurados do INSS.
Essa esperança e dúvidas sobre a possibilidade de pagamento reaparecerão em 2021. De acordo com o Decreto nº 10.695, o INSS está autorizado a antecipar duas parcelas referentes ao 13º salário. Dessa forma, os aposentados e pensionistas receberam bônus de Natal divididos em maio e junho.
Todos os anos, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e novembro. A ajuda extra ajuda a aquecer a economia durante o período de compras de final de ano. Por conta da pandemia, a 13ª parcela já foi paga, então espera-se que haja novas parcelas em 2021.
Para se ter uma ideia, até o dia 13 foram injetados 52 bilhões de reais na economia do país. O objetivo desse dinheiro é ajudar os beneficiários do INSS a enfrentar a crise atual.
14º salário do INSS pode ser pago em 2021?
O Projeto de Lei (PL) nº 3.657 / 2020 foi acatado pelo senador Paulo Paim (PT) e propôs a criação urgente de pagamentos adicionais. A medida foi proposta em 2020, mas finalmente foi arquivada na época, embora a Assembleia Legislativa tenha continuado a sua análise.
Agora, o próprio Paulo Paim tenta votar novamente. O motivo serão complicações financeiras causadas pela atual crise de saúde. O 14º pagamento do INSS ajudará a aliviar os segurados e aquecer a economia no final do ano.
A proposta ainda pode ser discutida e até votada este ano. No entanto, o PL precisa do apoio do parlamento para ter prioridade na votação.
É importante notar que qualquer proposta de aumento de gastos para o governo não deve ser facilmente aprovada. O pagamento do 13º salário custou cerca de 50 bilhões de reais, vou dar uma ideia. No caso do dia 14, o custo também se aproxima disso.
No entanto, não é apenas o valor do pagamento que cria obstáculos. Uma das reclamações de Paim em 2020 é a “inércia” do parlamento. Ou seja, é preciso criar um senso de interesse para que o PL vote.
Adicione tudo isso às atuais tensões políticas causadas pela CPI, investigações, diferenças de poder e a própria pandemia. A implantação emergencial do 14º salário dos beneficiários do INSS não é fácil. Apesar disso, o projeto ainda está ativo e algumas mudanças na política podem ser surpreendentes.