Averiguação Cadastral do Bolsa Família em 2024: Alerta para Beneficiários
O Bolsa Família é um programa crucial para milhões de brasileiros, oferecendo suporte financeiro significativo.
No entanto, um alerta importante se faz necessário para os beneficiários neste ano de 2024.
Muitos podem não receber os pagamentos em fevereiro e ao longo do ano devido a uma extensa averiguação cadastral que será realizada.
Este artigo abordará os detalhes críticos dessa averiguação, os riscos envolvidos e o que os beneficiários precisam fazer para evitar bloqueios e cancelamentos.
Averiguação Cadastral em 2024: O que você precisa saber
Ministério do Desenvolvimento Social e Ação de Qualificação Cadastral
O Ministério do Desenvolvimento Social iniciou a ação de qualificação cadastral para 2024, visando corrigir e atualizar os dados do cadastro único de cerca de 7 milhões de beneficiários de famílias. Isso inclui aqueles inscritos no programa Bolsa Família.
A averiguação cadastral é uma medida para garantir a precisão das informações e evitar irregularidades.
Instrução Normativa e Detalhes da Averiguação
A Instrução Normativa de número 5 define os públicos, os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões nos programas sociais relacionados à ação de qualificação do cadastro único de 2024.
Isso abrange processos de averiguação e revisão cadastral para famílias e pessoas inscritas no cadastro único.
Detalhes da Averiguação Cadastral em 2024
A averiguação cadastral deste ano tem como alvo diversas situações que podem resultar em bloqueios ou cancelamentos. Alguns pontos cruciais incluem:
- Pensionistas ou Servidores Públicos com Divergências de Renda:
- Registros em que pelo menos uma pessoa da família foi identificada como pensionista ou servidora pública municipal, estadual ou federal com divergência nas informações de renda declaradas.
- Famílias Unipessoais:
- Registros em que somente uma pessoa está cadastrada, como as famílias unipessoais que receberam a convocação de averiguação.
- Residentes no Exterior:
- Registros que possuem pessoas identificadas como residentes no exterior, uma medida para identificar possíveis irregularidades.
- Alteração Automática de Renda:
- Registros com pelo menos uma pessoa que teve a renda do cadastro único alterada automaticamente pelo Governo Federal a partir dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Públicos Específicos e Prazos Importantes
É crucial que os beneficiários identifiquem em qual público estão inseridos e compreendam os prazos para evitar bloqueios e cancelamentos.
Público 3:
- Data Limite para Atualização: 9 de fevereiro de 2024
- Bloqueio em: 24 de março de 2024
Público 5:
- Data Limite para Atualização: 12 de janeiro de 2024
- Bloqueio em: abril de 2024
Público 6:
- Data Limite para Atualização: 15 de março de 2024
- Bloqueio em: abril de 2024
- Cancelamento se não atualizado até: 10 de maio de 2024
Evitando Bloqueios e Cancelamentos
Fica evidente que a averiguação cadastral é um processo sério e os beneficiários precisam agir com rapidez para evitar bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família.
Esteja atento às mensagens e prazos, atualizando suas informações dentro do período estipulado. O não cumprimento dessas datas pode resultar em impactos significativos na recepção dos benefícios.
Sem dúvida, é essencial que os beneficiários do Bolsa Família estejam cientes e tomem as devidas providências para garantir a continuidade do suporte financeiro tão necessário.
O Bolsa Família é um programa social do governo federal que fornece transferências de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir uma série de requisitos, incluindo estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e não ter pendências com o CPF.
Em 2024, o governo federal iniciou uma nova fase de bloqueio do Bolsa Família para famílias com pendências no CPF. Essas pendências podem ser de naturezas diversas, como:
- CPF cancelado ou suspenso pela Receita Federal;
- CPF com dívidas em aberto com a Receita Federal;
- CPF com restrições por fraude ou crime;
- CPF com informações cadastrais incorretas ou incompletas.
Quando o CPF de um beneficiário do Bolsa Família está irregular, o benefício é bloqueado automaticamente. O beneficiário recebe uma mensagem informando sobre o bloqueio e sobre as medidas necessárias para regularizar a situação.
Para regularizar a situação do CPF e desbloquear o Bolsa Família, o beneficiário deve seguir os seguintes passos:
- Consultar a situação do CPF na Receita Federal. Para isso, é possível acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146.
- Regularizar a situação do CPF. Se o CPF estiver cancelado ou suspenso, o beneficiário deve comparecer a uma unidade da Receita Federal para regularizá-lo. Se o CPF estiver com dívidas em aberto, o beneficiário deve pagar as dívidas ou negociar um acordo com a Receita Federal. Se o CPF estiver com restrições por fraude ou crime, o beneficiário deve procurar um advogado para obter orientação.
- Atualizar o CadÚnico. Após regularizar a situação do CPF, o beneficiário deve atualizar o CadÚnico. Para isso, é possível comparecer a um centro de atendimento do CadÚnico ou realizar a atualização online.
Após a regularização da situação do CPF e a atualização do CadÚnico, o beneficiário deve aguardar a análise da sua situação pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Se a análise for favorável, o benefício será desbloqueado e o beneficiário começará a receber os pagamentos novamente.
O atendimento do Bolsa Família e do CadÚnico é realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. O endereço do centro de atendimento mais próximo pode ser consultado no site da secretaria.
É importante ressaltar que o bloqueio do Bolsa Família é uma medida administrativa que pode ser aplicada a qualquer beneficiário que não cumpra os requisitos do programa.
Portanto, é importante que os beneficiários estejam atentos à situação do seu CPF e do seu CadÚnico para evitar o bloqueio do benefício.
O calendário do Bolsa Família de fevereiro de 2024 foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 26 de dezembro de 2023.
Os pagamentos começam no dia 16 de fevereiro e seguem até o dia 29, de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) das famílias beneficiárias.
A seguir, o calendário completo:
| Data | NIS final |
|---|---|
| 16/02 | 1 |
| 19/02 | 2 |
| 20/02 | 3 |
| 21/02 | 4 |
| 22/02 | 5 |
| 23/02 | 6 |
| 24/02 | 7 |
| 25/02 | 8 |
| 26/02 | 9 |
| 27/02 | 0 |
O valor do benefício é de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias, com acréscimos de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, R$ 50 para famílias com gestantes e R$ 50 para famílias com crianças de 7 a 17 anos ou recém-nascidos de até 6 meses.
Para consultar as datas de pagamento do Bolsa Família, as famílias beneficiárias podem acessar o aplicativo do programa ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.
