Bolsa Família 2023 – Veja como ficará a situação das famílias após a mudança de programa
O Bolsa Família 2023 ainda não existe. Até o momento, o governo federal aprovou uma medida provisória (MP) que garante que a ajuda ao Brasil continuará até abril deste ano. Enquanto isso, o Ministério do Desenvolvimento deve trabalhar na criação do Bolsa Família.
Vale ressaltar que a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família é automática. Isso significa que a secretaria responsável pelo programa deve comparar os dados para encontrar as famílias do Auxílio Brasil que ainda são elegíveis ao Bolsa Família. Depois de fazer isso, a transição é automática.
Grupos do programa Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social com regras gerais que se aplicam a todos. No entanto, pode ser dividido em subgrupos que possuem regras específicas. Assim, grupos de famílias unipessoais são regidos por regras diferentes de um grupo de famílias que encontraram trabalho e continuam recebendo benefícios.
No primeiro caso, as pessoas devidamente cadastradas no CadÚnico devem continuar recebendo o Bolsa Família. No entanto, o governo já criticou os valores pagos a esses beneficiários. Aparentemente, pode acontecer que as famílias unipessoais recebam um valor diferente das famílias multipessoais.
O segundo grupo também pode ter algumas regras alteradas. As famílias que conseguiram trabalho e estão na linha da pobreza devem continuar recebendo o Bolsa Família, enquanto as famílias que entraram no período de transição (prestando o benefício por até dois anos) podem ficar sujeitas às novas regras.
O que está sendo feito até agora?
Numa primeira fase, a Unidade de Desenvolvimento Humano analisa o Registo Único em busca de irregularidades. Caso seja constatada alguma irregularidade, as famílias podem se dirigir ao CRAS para atualizar seus dados e continuar recebendo o benefício.
Com a atualização do Cadastro Único, o governo deve finalmente aprovar o Projeto de Lei do Bolsa Família de R$ 600 mais uma parcela adicional de R$ 150 para famílias com filhos de até seis anos. Em seguida, crie regras detalhadas do Bolsa Família.
Finalmente, os beneficiários devem ser transferidos de um programa para outro. Vale ressaltar que, segundo a expectativa do Ministério do Desenvolvimento, tudo isso deve acontecer nos três primeiros meses do ano, ou seja, até março.
