Governo aprova linha de crédito com juros surpreendentes EXCLUSIVA para mulheres
No mês de março, que celebra o Dia Internacional da Mulher em 8 de março, foi aprovado o primeiro projeto da Bancada Feminina. O Programa Crédito da Mulher visa disponibilizar uma linha de crédito exclusiva para mulheres empreendedoras, proporcionando ferramentas e subsídios diferenciados para que possam se profissionalizar e regularizar seus negócios.
O projeto que estabelece a linha de crédito foi criado por meio do PL (Projeto de Lei) n°1883/21. A proposta é permitir que as instituições financeiras federais ofereçam o Programa Crédito da Mulher, utilizando projetos já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que foi criado especificamente para atender pequenos empreendedores.
Há um interesse em permitir que as instituições bancárias e órgãos públicos busquem ativamente por mulheres empreendedoras em potencial. Estas são mulheres que já possuem pequenos negócios, mas precisam de maior profissionalização para expandir suas empresas. A prioridade será dada a mulheres negras e aquelas em situação de vulnerabilidade social.
A razão para criar uma linha de crédito exclusiva para mulheres é que elas constituem a maioria da população do país. Além disso, frequentemente carregam o fardo da criação dos filhos e das obrigações financeiras da família. Portanto, o objetivo é disponibilizar recursos e capacitação para que elas possam impulsionar o crescimento de seus pequenos negócios.
É importante ressaltar que o Programa Crédito da Mulher, atualmente em projeto de lei, já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O próximo passo é a análise pelo Senado Federal, seguida da sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, pelo menos 25% dos recursos do Pronampe serão destinados a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e gerenciadas por mulheres. Dentro dessa reserva, uma porcentagem mínima de recursos será alocada para mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.
“Quando nós fazemos uma política específica de estímulo ao crédito e estímulo à autonomia financeira e ao empreendedorismo de mulheres, nós estamos reconhecendo a desigualdade de direitos na nossa sociedade”, disse a deputada estadual Erika Kokay (PT-DF).