Governo aprova novo benefício para gestantes que atendam a estes critérios
Governo aprova novo benefício para gestantes que atendam a estes critérios. O Governo federal tem adotado medidas para beneficiar e igualar as mulheres no mercado de trabalho, um grupo que demonstrou apoio frequente ao candidato petista.
Além de propor a igualdade salarial, o governo enviou um projeto de lei (PL 1084/2023) ao Congresso Nacional para alterar as regras da Bolsa-Atleta para gestantes e lactantes.
Na última terça-feira (2), o plenário da Câmara aprovou a medida após análise do projeto de lei do governo .
A ideia é que o Bolsa-Atleta, um programa que fornece financiamento público aos atletas brasileiros, ganhe novas regras para beneficiar gestantes e mulheres que recentemente deram à luz.
O projeto foi proposto porque, de acordo com as regras atuais, as atletas grávidas têm seus benefícios suspensos até que voltem a praticar esportes.
A Bolsa-Atleta é paga prioritariamente aos atletas de alto rendimento que praticam esportes que fazem parte dos programas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, seguidos pelos que praticam esportes não Olímpicos.
Na prática, o governo está investindo para que os atletas possam se sustentar enquanto se dedicam intensamente aos treinamentos com o objetivo de conquistar o pódio nas grandes competições internacionais.
No entanto, para as gestantes e mães recém-nascidas, esse investimento era interrompido.
Em 2022, por exemplo, a atleta Erica Sena foi prejudicada pelo programa. Ela terminou as Olimpíadas em 11º lugar na marcha atlética, mas não foi contemplada com o auxílio porque estava grávida.
Em fevereiro daquele ano, Erica premiou os esportistas que ficaram no Top 20 de sua modalidade em grandes competições, como os Jogos de Tóquio.
Pagamentos do Bolsa Família são liberados para milhares de beneficiários
Mudanças para gestantes atletas
O projeto de lei que foi aprovado pelos deputados vai beneficiar gestantes e mulheres de forma geral, já que elas não terão mais redução em seu rendimento ao se tornarem mães. Isso porque a Bolsa-Atleta continuará sendo paga para gestantes e puérperas.
A ministra do Esporte, Ana Moser, comemorou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, destacando que a lei garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação das atletas, permitindo que retornem ao nível de alto rendimento sem interromper o recebimento dos recursos essenciais para cumprir o plano esportivo.
Além disso, o texto do projeto determina que não é necessário comprovar plena atividade esportiva durante o período de gestação e puerpério e estende esse direito às mães adotivas.
Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que as gestantes e as mulheres que acabaram de dar à luz possam se dedicar ao cuidado de seus filhos sem ter que abrir mão de sua carreira esportiva.
Isso pode aumentar a inclusão e a igualdade de oportunidades para as mulheres no esporte, além de promover a saúde e o bem-estar das mães e dos bebês.
A iniciativa também pode ajudar a promover a imagem do Brasil como um país que valoriza a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.
Isso pode atrair mais investimentos e patrocínios para o esporte brasileiro, fortalecendo a posição do país em competições internacionais.
No entanto, ainda é necessário garantir que a implementação da lei seja eficaz e que as gestantes e as mães recebam o suporte necessário para equilibrar as demandas do esporte e da maternidade.
É preciso investir em políticas públicas e estratégias que garantam que essas mulheres tenham acesso a recursos e serviços de qualidade, como creches e acompanhamento médico, para que possam conciliar as duas atividades de forma saudável e bem-sucedida.
Além disso, é importante lembrar que a aprovação desse projeto de lei é apenas um passo na direção da igualdade de gênero no esporte.
Ainda existem muitos desafios a serem superados, como a falta de investimentos e oportunidades para as mulheres em várias modalidades esportivas.
É preciso que governos, instituições esportivas e empresas se unam para garantir que as mulheres tenham as mesmas chances de sucesso que os homens no esporte.
Isso inclui investir em programas de formação, treinamento e suporte para mulheres atletas, bem como em políticas que promovam a igualdade salarial e a inclusão de mulheres em posições de liderança.
Enfim, a aprovação do projeto de lei que altera as regras da Bolsa-Atleta para as gestantes é um importante avanço na luta pela igualdade de gênero no esporte.
No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidades e recursos que os homens para alcançar o sucesso no mundo do esporte.
