O empréstimo consignado do Auxílio Brasil é um tema muito polêmico para o novo governo. Na última semana, a recém-empossada presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a suspensão da concessão de novos créditos.
Segundo notícias recentes, o governo Lula estuda a possibilidade de cancelar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que pegaram empréstimos no ano passado. No entanto, a Caixa Econômica Federal descartou a possibilidade de perdão dos débitos firmados.
Outra opção, segundo fontes ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Social, é rever as taxas permitidas nessas concessões. Segundo Serrano, o banco não tem recursos para anistiar todas as dividas, mas está aberto a negociações.
Hoje, hoje a taxa de juros do Auxílio Brasil é de 3,5% ao mês. A ideia é igualar o limite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobra dos segurados, que é de 2,2%.
Endividamento
Altas taxas de juros, combinadas com o comprometimento de recursos necessários para uma sobrevivência mínima, podem aumentar a vulnerabilidade de muitas famílias de baixa renda. Além disso, o desconto em folha tem potencial para aumentar o nível de endividamento desse segmento da população.
Nos consignados, o valor das prestações é descontado diretamente do beneficio do cidadão. Pelas regras, os beneficiários do programa podem se comprometer a pagar até 160 reais em um período de 24 meses.
Motivos da suspensão
De acordo com a nova presidente da Caixa, há dois motivos principais para a suspensão. – Primeiro porque o Ministério do Desenvolvimento Social pretende revisar o cadastro, então não é uma boa forma a gente fazer, porque a gente não sabe quem vai estar nesse cadastro – disse.
“E a outra razão é que de fato os juros para essa modalidade consignada são juros muito altos, então nós estamos também suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades que existem para tentar baixar esses juros”, seguiu.
O governo continua indeciso sobre a possibilidade de fechar a oferta de empréstimo. Enquanto isso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a suspensão da modalidade.
Segundo a Caixa, já foram desembolsados mais de 9,5 bilhões de reais para mais de 3,5 mil famílias beneficiárias desde a emissão dos empréstimos. Desse total, R$ 7,64 bilhões vieram da Caixa Econômica Federal.
