INSS: 1ª parcela do 13º de beneficiários pode sair semana que vem
Aposentados e aposentados do INSS podem em breve receber o primeiro pagamento do 13º salário. Segundo o discurso do presidente Jair Bolsonaro, os recursos sairiam após a aprovação do orçamento para 2021, que foi aprovado pelo Congresso Nacional na noite de quinta-feira 25 de março.
“Caso o Orçamento seja aprovado hoje, como está previsto, poderemos já na próxima semana, talvez nesta, antecipar a primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS”, disse o mandatário em solenidade, onde foram divulgadas ações de apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país.
Aproximadamente 50 bilhões de reais serão alocados na primeira fase de pagamento. Além de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também confirmou a expectativa para antecipar o 13º do INSS após a aprovação do orçamento. “Ou seja, R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora”, declarou durante audiência pública virtual da Comissão Temporária de Covid-19, no Senado Federal.
Congresso aprova Orçamento de 2021
Apesar do atraso de três meses, o congresso aprovou o orçamento de 2021 na noite de quinta-feira, 25. Agora, o documento aguarda sanções do presidente. O texto estima que a emenda parlamentar destinará mais 26 bilhões de reais para a execução dos trabalhos e ações de interesse de deputados e senadores.
Esses recursos são viabilizados por meio do corte de outras áreas (como previdência) e programas administrados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) (como salário e seguro-desemprego).
O orçamento de 2021 também reduz os recursos projetados no censo deste ano de 2 bilhões de reais para 71 milhões de reais.
Além disso, o texto aprovado retém 4 bilhões de reais para despesas com as novas regras do auxílio-doença. A ideia é transferir para a empresa o pagamento dos benefícios trabalhistas, que serão reembolsados com a dedução do valor da previdência social do empregador.
Ações de combate à crise
Bolsonaro também anunciou em seu discurso que outras ações para enfrentar a crise estão sendo formuladas, especialmente ações de apoio ao comércio e aos trabalhadores informais.
O Chefe do Executivo destacou que a nova fase do auxilio emergencial terá início em abril, com um pagamento médio de 250 reais aos grupos vulneráveis por um período de 4 meses.
Durante a crise, Bolsonaro citou também outras propostas econômicas: o deferimento de impostos para quem contribui junto ao Simples Nacional, uma nova fase do Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda (BEm), além de mais recursos para o Pronampe – programa de empréstimos para donos de pequenas e médias empresas a taxas de juros mais baixas.
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