INSS negou sua solicitação de beneficio – Veja o que deve ser feito
O INSS negou sua solicitação de beneficio,por algum erro,as vezes o segurado não atende aos requisitos legais de concessão, isso faz o INSS indeferi o pedido. Porém, em muitos casos de rejeição, o cidadão pode ter direitos, e a análise do INSS está errada.
O INSS exige que os segurados apresentem documentos no momento do pedido de benefícios. Em cada caso, são necessários documentos diferentes que comprovem que o contribuinte atende aos requisitos para a concessão do benefício.
Após a entrega dos documentos, são realizadas fiscalizações para garantir que o segurado possa receber os benefícios, mas, em muitos casos, o contribuinte não apresentou determinados documentos ou certas informações foram diferentes. Quando isso acontece, o INSS determina que o segurado deve apresentar os documentos faltantes ou informar corretamente os dados.
Como o segurado pode evitar que a solicitação de seu benefício seja negada?
Para evitar transtornos na hora de solicitar o Benefício da Previdência Social, verifique toda a documentação exigida pelo INSS.
A seguir vamos esclarecer alguns pontos:
- Confirme que atingiu a idade mínima, o período de carência e o período de recebimento para a aposentadoria esperada;
- Verificar se as informações (salários auferidos, vínculo empregatício) do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS estão corretas;
- Verifique se todos os documentos estão em bom estado e legíveis para que o INSS os analise corretamente. Esta sugestão é eficaz, principalmente para combinações de trabalho;
- Verifique se possui os documentos que comprovem o exercício de sua atividade.
Vale ressaltar que a implantação do Plano de Aposentadoria antes do envio do pedido de benefício permite ao segurado saber qual é o seu período de contribuição, a que valor tem direito e qual a modalidade de pensão mais vantajosa.
Quando o INSS pode negar o pedido de algum benefício?
Existem situações em que o INSS não autoriza a concessão de um benefício, tais como:
- Ausência de qualquer documento exigido pela autarquia;
- Ausência da comprovação do período de cobrança – nesses casos, um importante lembrete é a manutenção do vínculo empregatício e a comprovação do tempo de exercício como profissional autônomo;
- Os dados do CNIS são inconsistentes – nesses casos, os trabalhadores devem passar a carteira de trabalho e o salário para comprovar o tempo não registrado;
- Independentemente do período de eventos especiais – para evitar que isso aconteça, é importante que o segurado atualize o LTCAT e o PPP. Se você precisar ir ao tribunal para solicitar benefícios, prepare todos os documentos que comprovem suas atividades;
- Não são consideradas as atividades no campo – neste caso, são exigidos os documentos por cada ano trabalhado como segurado especial;
- Ausência de contribuição como autônomo;
- Falta de contribuição por parte do empregador.
O que pode ser feito quando o INSS nega a solicitação do benefício?
O pedido pode ser indeferido pelo INSS se o requerente não atender aos requisitos exigidos, mas em muitos casos o segurado tinha direito ao benefício e o INSS falhou no momento da análise. Portanto, é imprescindível que o segurado saiba o motivo da recusa para que possa solicitar cópia do processo administrativo.
Após análise do documento, o segurado poderá entrar com recurso administrativo explicando ao INSS que seu pedido foi indevidamente indeferido e que seu benefício deve ser homologado.
Se o órgão rejeitar o recurso, o segurado pode recorrer a um tribunal para fazer valer o seu direito.
Buscar ajuda especializada é muito importante para evitar erros. Mesmo que não haja recurso administrativo, o segurado ainda pode recorrer à Justiça.
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