Visão de Investidor

Você sabia que quem ganha dois salários mínimos vai pagar imposto de renda em 2024? Isso mesmo, a partir deste ano, a faixa de isenção do IR foi reduzida e passou a abranger apenas quem ganha até R$ 1.903,98 por mês.

Quem ganha acima desse valor, mesmo que seja apenas dois salários mínimos, terá que declarar e pagar o imposto.

Mas por que isso aconteceu? Como calcular o valor do imposto? Quais são as deduções possíveis? E como fazer a declaração? Neste artigo, vamos responder a essas e outras perguntas sobre o imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos.

Acompanhe!

O que é o imposto de renda?

O imposto de renda é um tributo cobrado pelo governo federal sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas. Ou seja, é uma parte do dinheiro que você recebe que vai para os cofres públicos.

O objetivo do imposto de renda é arrecadar recursos para financiar as despesas do governo com saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros serviços públicos.

Além disso, o imposto de renda também tem uma função social, pois busca reduzir as desigualdades entre os contribuintes, cobrando mais de quem ganha mais e menos de quem ganha menos.

Quem deve pagar o imposto de renda?

De acordo com a legislação vigente, devem pagar o imposto de renda as pessoas físicas que se enquadram em pelo menos uma das seguintes situações:

• Receberam rendimentos tributáveis (como salários, aluguéis, pensões, aposentadorias, etc.) acima do limite de isenção, que em 2024 é de R$ 1.903,98 por mês ou R$ 22.847,76 por ano;
• Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como juros de poupança, indenizações, doações, etc.) acima de R$ 40 mil no ano;
• Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos ou realizaram operações na bolsa de valores;
• Tiveram receita bruta superior a R$ 142.798,50 com atividade rural ou pretendem compensar prejuízos de anos anteriores;
• Possuíam, em 31 de dezembro de 2023, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil.

Se você se encaixa em alguma dessas situações, você deve fazer a declaração do imposto de renda até o dia 30 de abril de 2024, por meio do programa da Receita Federal, disponível no site 1. Caso você não faça a declaração ou faça fora do prazo, você estará sujeito a multas e penalidades.

Como calcular o imposto de renda?

O cálculo do imposto de renda depende de vários fatores, como o tipo de rendimento, as deduções, as alíquotas e a forma de tributação. Mas, de forma simplificada, podemos seguir os seguintes passos:

• Somar todos os rendimentos tributáveis recebidos no ano, como salários, aluguéis, pensões, aposentadorias, etc.;
• Subtrair as deduções permitidas, como dependentes, educação, saúde, previdência, etc.;
• Aplicar a alíquota correspondente à faixa de renda, conforme a tabela do imposto de renda;
• Subtrair o valor do imposto retido na fonte, se houver.

O resultado dessa conta é o valor do imposto de renda devido ou a restituir. Se o valor for positivo, significa que você deve pagar o imposto. Se o valor for negativo, significa que você tem direito a receber a restituição.

Qual é a tabela do imposto de renda?

A tabela do imposto de renda é o instrumento que define as faixas de renda e as alíquotas aplicáveis a cada uma delas. A tabela do imposto de renda é atualizada periodicamente pelo governo, mas nem sempre acompanha a inflação, o que faz com que mais pessoas paguem o imposto ou paguem mais imposto.

Em 2024, a tabela do imposto de renda é a seguinte:

Para entender como funciona a tabela, vamos fazer um exemplo. Suponha que você ganhe dois salários mínimos por mês, ou seja, R$ 2.824,00 em 2024.

Nesse caso, você se enquadra na segunda faixa da tabela, que tem alíquota de 7,5% e parcela a deduzir de R$ 142,80. Então, o cálculo do imposto de renda mensal seria:

• R$ 2.824,00 x 7,5% = R$ 211,80
• R$ 211,80 – R$ 142,80 = R$ 69,00

Ou seja, você teria que pagar R$ 69,00 de imposto de renda por mês, o que corresponde a 2,44% do seu salário. No ano, o valor total do imposto seria de R$ 828,00.

Quais são as deduções possíveis?

As deduções são os valores que você pode abater da sua renda tributável, reduzindo assim o valor do imposto de renda. As deduções variam de acordo com a forma de tributação escolhida: simplificada ou completa.

Na forma simplificada, você tem direito a um desconto padrão de 20% sobre a sua renda tributável, limitado a R$ 16.754,34. Essa opção é vantajosa para quem não tem muitas despesas dedutíveis ou não tem os comprovantes dessas despesas.

Na forma completa, você pode deduzir as despesas que se enquadram nas seguintes categorias:

• Dependentes: você pode deduzir R$ 2.275,08 por dependente, desde que ele se enquadre nas condições estabelecidas pela Receita Federal, como cônjuge, filhos, pais, etc.;
• Educação: você pode deduzir até R$ 3.561,50 por ano com despesas com educação própria ou de dependentes, desde que sejam referentes à educação infantil, ensino fundamental, médio ou superior;
• Saúde: você pode deduzir integralmente as despesas com saúde própria ou de dependentes, desde que sejam com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, hospitais, planos de saúde, etc.;
• Previdência: você pode deduzir as contribuições para a previdência social (INSS) e para a previdência privada (PGBL), desde que o valor não ultrapasse 12% da sua renda tributável;
• Livro-caixa: você pode deduzir as despesas escrituradas em livro-caixa, se você for profissional autônomo e tiver recebido rendimentos do trabalho não assalariado;
• Pensão alimentícia: você pode deduzir integralmente os valores pagos a título de pensão alimentícia, desde que decorrentes de decisão judicial ou acordo homologado;
• Doações: você pode deduzir até 6% do imposto devido as doações feitas a entidades beneficentes ou projetos culturais, esportivos ou sociais, desde que sejam incentivados pelo governo.