Revisão da Vida Toda pode ser julgado pelo supremo ainda em agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a Revisão da Vida Toda a qualquer momento, e tudo indica que isso acontecerá em agosto.
A proposta exige que as taxas pagas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de julho de 1994 sejam incluídas no cálculo.
O objetivo é aumentar o benefício do INSS para aposentados de 1999 a novembro de 2019.
Atualmente, apenas as contribuições após 1994 são consideradas, o que tem causado prejuízos a muitos segurados e seu valor de benefício foi reduzido.
Para beneficiar os aposentados, o STF deve beneficiá-los e ajudá-los a aumentar suas pensões.
Até o momento, o Supremo está empatado, cinco (a favor) e cinco (contra). Após pedido de revisão do Ministro Alexandre de Moraes, o procedimento foi suspenso.
Por outro lado, a alteração pode prejudicar alguns segurados, dependendo de certas circunstâncias, e a correção pode resultar em uma redução no valor da pensão. Quem quiser fazer cálculos pode acessá-los no site do INSS.
Prova de vida
Na quarta-feira (11), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Alternativo da Câmara dos Deputados, que suspenderá a exigência do certificado de vida do beneficiário até 31 de dezembro de 2021, perante o INSS, para fazer tal provisão. O segurado continua recebendo os benefícios correspondentes. O projeto de lei (PL 385/2021) será encaminhado ao Presidente da República para aprovação.
O projeto de lei original estabelecia medidas alternativas de certificação de vida para os beneficiários da previdência social. O senador Jorge Kajulu (Podemos-GO) manteve a substituição proposta pelo deputado federal Danilo Kabal (PSB-PE), que foi aprovada na Câmara dos Deputados em 14 de julho. O agente revoga a permissão do segurado para solicitar o certificado de vida de outras maneiras.
O senador Kajuru disse que as pessoas ainda têm maneiras de obter o Covid-19. Para ele, a melhor forma é suspender a certidão de vida até 31 de dezembro de 2021, de acordo com o edital do órgão do Senado.
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