Salário Mínimo para 2023 tem valor definido de forma inesperada pelo Governo
De acordo com informações veiculadas na imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de aumentar novamente o valor do salário mínimo ainda este ano. A partir de maio, o salário mínimo atual de R$ 1.302 será elevado para R$ 1.320.
Internamente, havia duas correntes dentro do governo discutindo a ação a ser tomada diante da situação. A equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), argumentava pela manutenção do valor de R$ 1.302 até o final deste ano. Por outro lado, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), defendia um aumento em maio, o que, segundo apurações da imprensa, parece ser a decisão final.
Durante um evento em celebração ao aniversário do PT, Fernando Haddad indicou em seu discurso que as análises sobre o aumento do salário já estavam concluídas. Embora não tenha mencionado valores específicos, reconheceu que seria viável implementar o aumento sem prejudicar as finanças públicas.
Em uma entrevista recente, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que é viável aumentar o valor do salário mínimo, desde que ocorram reduções em outras áreas. Agora, há uma crescente expectativa para saber quais setores sofrerão com os cortes de gastos necessários para financiar o novo aumento do salário mínimo.
A linha do tempo do salário mínimo
A determinação do salário mínimo para o ano de 2023 foi objeto de várias etapas nos últimos meses. Desde a eleição, o assunto tem sido um tema recorrente entre os membros do novo Governo Federal.
Veja abaixo uma linha do tempo com todo este processo:
Agosto de 2022
Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional um plano de orçamento que incluía um aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302. Nessa época, levando em consideração as projeções de inflação, esse aumento não representava um reajuste real.
Outubro de 2022
Durante as eleições presidenciais, Lula saiu vitorioso prometendo um aumento real do salário mínimo, mas não especificou os valores durante a campanha.
Dezembro de 2022
Antes mesmo da posse de Lula, a equipe de transição conseguiu persuadir o Congresso Nacional a aprovar o aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320, em vez de R$ 1.302 como havia sido proposto por Bolsonaro. A decisão foi celebrada pelos apoiadores de Lula nas mídias sociais.
Janeiro de 2023
No primeiro dia de seu mandato, o presidente assina diversos decretos, porém, para surpresa de uma parcela da população, ele não aumenta o salário mínimo para R$ 1.320, mantendo o valor estabelecido por Bolsonaro em R$ 1.302.
O Ministério da Fazenda justificou que, se o salário mínimo fosse elevado para R$ 1.320, poderia haver um déficit nas finanças públicas. A razão é que o aumento no número de novos segurados do INSS no final do ano passado poderia ocasionar um gasto adicional de R$ 7,7 bilhões em relação ao previsto inicialmente.
No início de seu mandato, Lula se reúne com as centrais sindicais e assume o compromisso de formar um grupo de trabalho para debater a criação de uma política nacional de valorização do salário mínimo a partir de 2024. Ele não se comprometeu a aumentar novamente o salário mínimo neste ano.
Maio de 2023
Segundo informações de colunistas dos jornais O Globo e Metrópoles, é esperado que o presidente faça o anúncio do aumento do salário mínimo para R$ 1.320 no dia 1º de maio de 2023, coincidindo com o Dia do Trabalhador.
